O Tribunal do Júri Popular passa a se reunir a partir do dia primeiro de gosto de 2017 para julgar 19 casos de homicídios e tentativas de homicidios, ocorridos nos municipios de Mossoro, Baraúna (1 caso) e Alexandria (1 caso).
Os julgamentos vão acontecer no Salão do Tribunal do Júri Popular do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, situação à Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, no bairro Costa e Silva, zona leste de Mossoró-RN.
Veja abaixo a lista de todos que serão julgados e suas respectivas vitimas, além de um breve histórico da ocorrência. A maioria dos processos são do ano de 2011. Tem casos também de 2012, 2014, 2015 e 2016.
A convocação é do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Atuam nos casos representando o Ministério Público Estadual, os promotores de Justiça Armando Lúcio Ribeiro e Ítalo Moreira Martins.
O juiz Vagnos kelly informa que esta é a terceira reunião do Tribunal do Júri Popular na Comarca de Mossoró neste ano de 2017. Nas duas primeiras ocasiões foram julgados mais de 30 processos.
Além desta reunião, que começa no dia 1 de agosto e vai até o dia 15 de setembro, o juiz pretente convocar outras duas reuniões até o final do ano, provavelmente uma em outubro e outra no final de novembro e início de dezembro.
No Júri Popular, que decide se o réu merece ser punido ou não pelo crime é a sociedade. Para que isto aconteça, o juiz convoca uma lista de mais de 30 pessoas da sociedade para, no dia do julgamento, sortear 7 para julgar cada um dos casos.
Segue a lista de réus e suas respectivas vítimas, bem como o histórico de cada ocorrência.
01156046220148200106 - 1 de gosto de 2017, às 8 horas.
Réu - Lucas Vinicius de Araújo Dantas
Vítima: Luiz Luan Pereira da Costa
"No dia 17 de outubro de 2014, por volta das 00h30min, na rua João Paulo II, casa nº 90, bairro Belo Horizonte, nesta urbe, o indiciado LUCAS VINICIUS DE ARAÚJO DANTAS, conhecido por "Gordo", facilitou a corrupção do adolescente MÁRCIO WIGNO MONTENEGRO DA SILVA, concorrendo diretamente para que este, matasse mediante disparos de arma de fogo, por motivos desconhecidos até o presente momento, utilizando-se de meio que impossibilitou as chances de defesa da vítima LUIZ LUAN PEREIRA DA COSTA, conforme Laudo de Exame Necroscópico de fls.05." (sic!)
01043372520168200106 - 2 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Marcos Victor da Silva
Vítima: David Rodrigo da Silva
"No dia 03 de maio de 2016, por volta das 17h, na rua Anderson Dutra, Bairro Aeroporto, nesta urbe, o denunciado MARCOS VÍTOR DA SILVA, conhecido por "Vítor Botinha" ou "Vítor do BH", facilitou a corrupção do adolescente Francisco de Assis Bezerra da Silva, conhecido por "Boró", concorrendo diretamente para que este matasse mediante disparos de arma de fogo, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa, a vítima David Rodrigo da Silva".
0000083742011800106 - 3 de agosto de 2017 - às 10 horas
Réu: Alcemberg Gleyton Lima da Silva
Réu: Alex Medeiros dos Santos
Vítima: Jedson Douglas de Azevedo
Sem histórico online
00003366220118200106 - 8 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Manoel Rocha Filho
Vítima: Ana Alves de Almeida
"No dia 26 de dezembro de 2010, por volta das 16:30h, na Comunidade Jucuri, Zona Rural de Mossoró, o denunciado Manoel Rocha Filho, agindo com animus necandi, tentou matar as vítimas Ana Paula de Almeida Teixeira Noronha e Ana Alves de Almeida, por motivo torpe e com diversos disparos de arma de fogo, e a denunciada Maria Gorete Bandeira Rocha instigou o denunciado a cometer estes crimes, consoante comprovam as declarações das vítimas e das testemunhas, bem como as demais provas contidas nos autos." (sic!) (Maria Gorete Não foi pronunciada para julgamento).
01017563720168200106 - 9 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Franklin Claudiano Silva da Costa
Vítima: Anderson Pablo da Silva
"No dia 06 de junho de 2015, por volta das 23h, nas imediações da base da polícia militar, Bairro Paredões, Mossoró-RN, o denunciado Franklin Claudiano Silva da Costa, agindo com animus necandi, por motivo fútil, fazendo uso de arma de fogo, tipo revólver, tentou matar Anderson Pablo da Silva, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, pois apesar de ter alvejado a vítima duas vezes, os disparos não chegaram a atingi-la em nenhum órgão vital".
00010332220128200115 - 10 de agosto de 2017, às 10 horas
Réu: Regis Wagner Alves de Lima
Vítima: Uigna Medeiros Moura de Oliveira
Sem histórico online (segredo de Justiça)
01124348220148200106 - 15 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Ítalo Israel Firmino da Costa
Vítima: Thaécio Sullyvan Soriano Rodrigues
"No dia 05 de agosto de 2012, por volta das 20h, nas proximidades da Igreja São Francisco, localizada no Bairro Belo Horizonte, Mossoró - RN, os denunciados FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA E ÍTALO ISRAEL FIRMINO DA COSTA, vulgo 'Ítalo Aleijado', em comunhão de desígnios, tentaram matar a vítima Thaécio Sullyvan Soriano Rodrigues, por motivo fútil, com vários disparos de arma de fogo, não se consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, conforme atesta o Laudo de Exame de Lesão Corporal de fls. 86". (sic!)
00152486420118200106 - 16 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Jefferson da Silva Sousa
Vítima: Antonio Magno de Souza Silva
"No dia 24/08/2011, por volta da 11h: 30min, na Rua Marinho Dantas, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN, o denunciado Jefferson da Silva Sousa, em companhia do adolescente Alexandre Magnos de Souza Silva, por motivo torpe e utilizando-se de uma arma de fogo tipo revólver, matou a vítima Antônio Magnos de Souza Silva, como atesta o laudo de exame necroscópico de fls.25".
00000915120118200106 - 17 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Francisco Barboza
Vítima: Francisco Francivan de Lima Oliveira
"No dia 08/01/2011, durante a madrugada, no interior de um galpão localizado no projeto de Paulo Cabral, na Vila Maísa, Zona Rural de Mossoró/RN, o denunciado Francisco Barboza, tentou matar a vítima Francisco Francivan de Lima Oliveira, com golpes de arma branca do tipo faca, por motivo torpe e em circunstâncias que impossibilitassem a defesa da vítima." (sic!)
00154989720118200106 - 22 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Charles e Gaulle Oliveira
Vítima: Maria Célia Fernandes de Oliveira
"Consta nos autos que no dia 28 de outubro de 2011, por volta das 09:15 horas, na Rua Joaquim Afonso, n° 10, bairro Planalto 13 de Maio, nesta cidade, o denunciado CHALES DE GAULLE OLIVEIRA, agindo com animus necandi, tentou contra a vida da vítima MARIA CÉLIA FERNANDES DE OLIVEIRA, mediante o uso de arma branca tipo faca, por motivo torpe e de forma que dificultou as chances de
defesa desta".
0103275472016820106 - 23 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Erinaldo Nogueira de Lucena
Vítima: Francisca Edna da Silva
"No dia 22 de abril de 2016, por volta das 02h20min, na rua Terezinha da Conceição, nº 60, Bairro Sumaré, nesta urbe o denunciado ERINALDO NOUEIRA DE LUCENA, conhecido como 'Naldinho', agindo com animus necandi, de modo a impossibilitar as chances de defesa da vítima e por razões de condição de sexo feminino consubstanciada na violência doméstica, fazendo uso de arma de fogo tipo revólver, calibre 38, com numeração ou sinal de identificação suprimido, matou sua companheira ao tempo dos fatos Francisca Edna da Silva, de acordo com o Laudo de Exame Necroscópico de fl. 21-v dos autos inquisitoriais em epígrafe”.
00117851720118200106 - 24 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Carlito Agostinho de Oliveira
Vítima: Marta Maria de Oliveira Freire
“No dia 19 de junho de 2011, por volta das 16h00min o denunciado Carlito Agostinho
de Oliveira tentou contra a vida de Marta Maria de Oliveira Freire, mediante o uso de arma branca, tipo faca, por motivo fútil e de forma que dificultou qualquer chance de defesa para a vítima.”
00041317620118200106 - 29 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Alan Carlos Soares Xavier
Vítima: Roberto Dinamite de Aquino
Sem resumo da denúncia do MPRN
00043941120118200106 - 30 de agosto de 2017, às 8 horas
Réu: Ramom Barbosa da Silva
Vítima: Gutemberg Monteiro Júnior
“No dia 12 de março de 2011, o denunciado RAMON BARBOSA DA SILVA, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou defesa da vítima, matou a pessoa de Gutemberg Monteiro Júnior, nesta urbe, conforme denúncia do RMP às fls. 02/04.”
00058404920118200106 - 31 de agosto de 2017, às 10 horas
Réu: Maria Janicleide da Silva
Vítima: Verberney Fernandes de Castro
"No dia 08 de março de 2011, por volta da 13h, na Rua Farmacêutico Edgar Julião, Bairro Quixabeirinha, nesta cidade, a denunciada Maria Janicleide da Silva, conhecida como "Branca" vulgo, agindo com animus necandi, na qualidade de partícipe, acompanhada do menor infrator FRANCISCO EMANUEL FERREIRA DA SILA, concorreu diretamente para o homicídio da vítima VERBENEY FERNANDES DE CASTRO, mediante recurso que impossibilitou a sua defesa, com diversos disparos de arma de fogo, conforme atesta o Laudo de Exame Necroscópico de fls.
10".
00123611020118200106 - 5 de setembro de 2017, às 8 horas
Réu: Leonardo Tomaz de Aquino
Vítima: Claiton Tiogo Freitas
"No dia 09/05/2010, por volta das 14:00hr, na esquina da Rua Juvenal Lamartine, próximo à Travessa Luiz Colombo, Bairro Santo Antônio, nesta cidade, o denunciado LEONARDO TOMÁZ DE AQUINO, conhecido por "Leo", matou por motivo torpe, mediante emprego de arma de fogo, a pessoa CLAITON TIEGO FREITAS, conforme Laudo de Exame Necroscópico de fls.14."
00064363320118200106 - 6 de setembro de 2017, às 8 horas
Réu: Givanilson Duarte Leite
Vítima: Semy Felício dos Santos
"No dia 02/05/2011, por vota das 21:00 horas, na Rua Manoel de Souza, 530, conjunto Vinght Rosado, Mossoró-RN, o denunciado GIVANILSON DUARTE LEITE, agindo com animus necandi e utilizando-se de uma arma de fogo tipo revólver de marca Taurus, calibre 38, n° de série KL544625M, tentou matar a vítima SEMY FELÍCIO DOS SANTOS."
00000956220008200110 - 12 de setembro de 2017, às 8 horas
Réu: Francisco Guedes de Oliveira
Vítima: Sebastião Jácome de Oliveira, Jogo
Consta na Denúncia do MPRN, que na manhã do dia 20 de janeiro de 2000, o pecuarista Francisco Quedes de Oliveira, conhecido por Chiquinho Guedes, contratou os pistoleiros José Nilson da Silva (já condenado), José Delano Diógenes (absolvido) e Adenalton Pereira da Silva, e matou, fazendo uso de armas de fogo, o então presidente da Câmara Municipal de Alexandria, Sebastião Jácome de Oliveira, conhecido por Jogo de Tião.
0115604622014820106 - 15 de setembro
Réu: Rafael Mariano Ribeiro
Réu: Wesley Patrick Ribeiro de Souza
Vítima: Luiz Luan Pereira da Costa
"No dia 17 de outubro de 2014, por volta das 00h30min, na rua João Paulo II, casa nº 90, bairro Belo Horizonte, nesta urbe, o indiciado LUCAS VINICIUS DE ARAÚJO DANTAS, conhecido por "Gordo", facilitou a corrupção do adolescente MÁRCIO WIGNO MONTENEGRO DA SILVA, concorrendo diretamente para que este, matasse mediante disparos de arma de fogo, por motivos desconhecidos até o presente momento, utilizando-se de meio que impossibilitou as chances de defesa da vítima LUIZ LUAN PEREIRA DA COSTA, conforme Laudo de Exame Necroscópico de fls.05." (sic!)