Foi aprovado durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), o Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. O termo destinará R$ 18 milhões para serviços de saúde em Mossoró.
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Esta ação proporcionará a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral do Estado (OGE) da ordem de em R$ 46 milhões/ano, por meio do Termo de Cooperação Técnica Financeira com o município de Natal, dando continuidade a viabilização dos procedimentos de média e alta complexidade hospitalar.
Em relação a Mossoró, haverá a transferência de recursos do OGE da ordem de R$ 11 milhões/ano, além de complementação com recursos da Secretaria de Saúde de Mossoró. No total, serão R$ 18 milhões.
As cirurgias eletivas em Mossoró estão paralisadas. Na semana passada, a prefeitura municipal informou que vai abrir chamada pública no dia 21 de setembro para contratação de profissionais visando a retomada de cirurgias eletivas. Cerca de 1.600 pacientes aguardam pela cirurgia.
A medida viabilizará a realização de diversos procedimentos cirúrgicos em unidades hospitalares situadas no próprio município, de maneira a atender a uma população estimada em mais de 900 mil habitantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Vale do Açu.
“Esta ação reduzirá a peregrinação de pacientes, fortaleceremos o processo de regionalização da assistência e reduziremos filas de pacientes para cirurgias, como também reduziremos processos de judicialização de procedimentos e vagas em UTI’s, pois estamos colocando à disposição da população outros prestadores de serviços, aumentando assim a nossa grade de serviços”, afirmou Carlos Eduardo Albuquerque, coordenador de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR).
Na quinta-feira (17) uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde irá debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), além do concurso público e processo seletivo simplificado.