A Polícia Federal (PF) enviou à Justiça Federal pedido de indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda por envolvimento no esquema de superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, também está na lista da PF.
Segundo o relatório, apresentado nessa sexta-feira (18), o sobrepreço nas obras chegou a R$ 559 milhões, voltados a “compensar” os pagamentos das vantagens financeiras indevidas aos agentes públicos e majorando lucro impróprio das empreiteiras. O sobrepreço representa quase o valor inicial previsto para toda a obra, que foi de R$ 600 milhões. O estádio consumiu R$ 1,57 bilhão em dinheiro público.
Diferentemente dos demais estádios da Copa, o Mané Garrincha não foi financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas pela Terracap, estatal do Distrito Federal que tem 49% de participação da União. Por causa dos gastos com a Copa, a Terracap está próxima da insolvência.
No total, 21 pessoas constam no relatório da PF, em documento de 335 páginas enviado à 10ª Vara da Justiça Federal no DF. Entre as pessoas envolvidas também estão ex-assessores e executivos de empreiteiras. O relatório conclui pela comprovação da materialidade dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
No documento, a PF anexou várias fotos de maços de dinheiro no painel de um carro, em uma mesa e espalhados no chão. Também foram anexados tabelas de pagamento, comprovantes de passagens aéreas e e-mails. No entanto, no texto do documento enviado à Justiça Federal, a PF diz que “não [é] possível precisar o contexto dessas imagens”.
Em maio, a PF deflagrou a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do estádio. Fillipelli, Agnelo, Arruda foram presos. No entanto, pouco dias depois a Justiça concedeu liberdade aos dois. Fillipelli foi exonerado do cargo de assessor da presidência.
O relatório será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) no DF, que poderá denunciar os indiciados e, se isso ocorrer, eles responderão a uma ação penal. O MPF também pode pedir outras diligências ou determinar o arquivamento do processo.
Com informações da Agência Brasil