Após realizar uma inspeção no transporte público de Mossoró, a empresa Cidade do Sol constatou uma série de irregularidades na concessão da gratuidade a passageiros portadores de deficiência.
Entre as divergências registradas estão, por exemplo, laudos atestando problemas psiquiátricos, que foram assinados por médicos de outras especialidades.
Por conta de tais irregularidades, a empresa vai iniciar na próxima segunda-feira (11), um recadastramento para os portadores de deficiência, para renovação do benefício. A atualização pode ser feita até dia 10 de outubro, na sede do Plantão Social da Prefeitura de Mossoró.
Segundo a empresa, a medida visa a garantir a isenção da tarifa para quem realmente precisa e tem direito, em respeito à Lei Municipal 1404/2000, que regulamenta o benefício e estabelece necessidade de assinatura de especialista do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esperamos sanar essas questões após o recadastramento. Vamos fazer esse trabalho conjunto com a Prefeitura para tentar minimizar os prejuízos causados ao transporte, como a evasão de receita”, explica o diretor da Cidade do Sol, Waldemar Araújo.
A mesma medida também será aplicada aos acompanhantes dos portadores de deficiência, que serão cadastrados e identificados através da biometria facial. A necessidade do acompanhante precisa ser comprovada por especialista.
Os beneficiados que não comparecerem ao Plantão Social, ao longo do período destinado ao recadastramento, terão o benefício da gratuidade bloqueado. De acordo com a lei 1404/2000, para efetuar o cadastro, são necessários cópias do documento de identificação, duas fotos 3x4, atestado médico firmado por especialista do SUS e comprovante de renda de até um salário mínimo e meio.