Estudante de Direito propõe na Câmara que salário de vereador seja igual ao de professor em Mossoró
Weslley Souza, que estuda Direito na UNP, apresentou projeto na Câmara nesta segunda, 11. No ano passado, Câmara aprovou reajuste de 32% no subsídio - gerando aumento de R$ 9.500 para R$ 12.600.
Reprodução
Durante o concurso de sustentação oral, atividade extracurricular do curso de Direito da Universidade Potiguar, o estudante Weslley Souza Chaves apresentou um projeto de lei que regulamenta a redução do subsídio dos vereadores de Mossoró.
O projeto visa agualar o valor pago aos vereadores ao vencimento dos professores, que é de R$ 2.228.
Em 31 de maio de 2016, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que reajustou o subsídio dos vereadores em 32%. O valor saltou de R$ 9.500 para R$ 12.600, fato que gerou grande comoção e polêmica com a população.
A apresentação se deu nesta segunda-feira (11), durante atividade do Núcleo de Prática Jurídica, realizada na Câmara Municipal de Mossoró.
Em sua fala, o estudante apresenta argumentos para tal projeto.
"O projeto (sobre o aumento de subsídio) foi aprovado sem participação popular, sem nenhuma transparência, na surdina, por meios obscuros", disse ele.
Em seguida, Weslley propõe: "Se trata de um projeto de lei complementar à Lei Orgânica Municipal que estabelece um novo teto para o subsídio dos vereadores [...] A fixação do subsídio dos vereadores, que ocorrerá por meio de resolução não poderá ser superior ao valor correspondente ao vencimento base dos professores da rede municipal de ensino de Mossoró".
Sendo assim, caso o projeto seja aprovado, o máxima que um vereador poderá ganhar será igual ao que os professores ganham como salário, que de acordo com o último reajuste, é de aproximadamente R$ 2.300.