A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal, da 5a Região, em Recife (PE), emitiu a segunda liminar em favor do desembargador aposentado Francisco Barros Dias (preso por vender sentenças), que agora deverá ser solto imediatamente. A decisão saiu na manhã desta quinta-feira, 14.
A liminar do outro processo já havia sido emitida terça-feira, dia 12.
Veja mais
TRF da 5 Região renoga uma preventiva do desembargador preso por vender sentenças
Os desembargadores das duas câmeras foram unânimes. Barros Dias está preso desde o dia 30 de agosto preventivamente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte atendendo pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal do Rio Grande do Norte.
MPF e PF investigam crimes como corrupção passiva, exploração de prestígio, associação criminosae lavagem de dinheiro, crimes estes praticados ao longo dos anos de 2015 e 2016, quando o investigado já havia se aposentado do TRF de Recife (PE).
Em outras palavras, o desembargador aponsetando Barros Dias estava vendendo sentenças.
Para emitir a segunda liminar em benefício do desembargador aposentado Barros Dias, os desembargadores da Terceira Turma do TRF usaram os mesmos argumentos usados pelos colegas da Segunda Turma na primeira liminar.
Para os desembargadores das duas turmas, a Justiça do Rio Grande do Norte pode adotar outras medidas para evitar que Barros Dias não atrapalhe as investigações e a instrução processual. Entendem que prender o ex colega deles é uma medida inadequada.
Veja mais
Desembargador federal é preso no RN por compra e venda de sentenças
Veja como advogado de Mossoró comprou por R$ 250 mil habeas corpus a dois desembargadores
MPF e PF fazem buscas e apreensões em Mossoró, Natal e Recife; Desembargador sendo investigado
Justiça Federal emite nota sobre a Operação que mira desembargador federal do RN
Edvaldo Fagundes pagou R$ 515 mil a desembargador federal para não ser preso na Operação Salt