Universidades e prefeitura devem apresentar ao MP estudo sobre a situação do Rio Apodi-Mossoró
A partir do estudo, a 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atuação no Meio Ambiente, decidirá quais medidas tomar para a revitalização do rio.
Valéria Lima/Arquivo Mossoró Hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ouviu entidades, órgãos gestores e universidades sobre a situação do rio Apodi-Mossoró. Um dos principais problemas no rio é o aparecimento de aguapés, indicativos de poluição e objeto de inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró.
A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal.
Após os debates, ficou decidido que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró (Seimurb) e os representantes das universidades irão apresentar ao 3º promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Sávio Domingos, estudos atuais sobre a situação do rio.
"Esse material poderá embasar possível judicialização para providências de revitalização do Apodi-Mossoró, como ocorreu com a bacia do Pitimbu", contou. Assim, ficou marcada uma reunião para o dia 16 de outubro, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.
Projeto piloto de reuso de esgotos
A reunião realizada na PGJ também possibilitou a discussão de outros assuntos. O encontro figurou como uma oportunidade para que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente) possa pensar em um projeto para o reuso de esgotos.
"Vamos fazer um estudo de quais empresas poderão trabalhar com esse reuso em Mossoró, que seria a cidade piloto do projeto. Dando tudo certo, replicaríamos para outros municípios, considerando que a Caern já firma termos de reutilização de efluentes. Existe uma dificuldade quanto ao licenciamento, ainda não regulamentado pelo órgãos ambientais", destacou a coordenadora da Caop-MA, Mariana Barbalho.
O Caop-MA também ficou responsável por solicitar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informações sobre as atuais condições de funcionamento das 78 estações de tratamento de esgoto no Rio Grande do Norte.
Ainda sobre o tema, ficou acordado que as universidades federais Rural do Semiárido (Ufersa) e do Estado (Uern) vão preparar um seminário para expor as práticas de reuso de esgoto, que têm sido aplicadas em casos como irrigação de plantação de capim e de palma e para briquetes ecológicos (utilizados para a queima em fornos e caldeiras).
O objetivo é compartilhar os casos exitosos para a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).