O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta segunda-feira (25), na comarca de Mossoró, o seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”.
O evento acontece a partir das 15h30, no auditório do Fórum Silveira Martins e trará discussões sobre temas atuais como conciliação, justiça restaurativa, ressocialização de presos e audiências de custódia. Os participantes poderão conhecer as ações e práticas do TJRN nessas áreas.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tjrn.jus.br/seminario125/. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.
O palestrante principal é o professor doutor Alexandre Bernardino Costa, da Faculdade de Direito da Universidade Brasília. Ele irá abordar o tema “Justiça e Transição: direito à memória e à verdade nos dias de hoje”. Alexandre Bernardino é membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais e coordenador do grupo de pesquisa “Movimento Direito”.
O evento terá a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e outros membros da Corte de Justiça potiguar, além de juízes e professores da área do Direito.
O presidente do TJRN destaca que o Judiciário potiguar tem feito um trabalho permanente para implantar novas formas de aplicar a justiça. “Temos nos antecipado, ao buscar influir junto à sociedade para ela não precisar recorrer de forma tão frequente à Justiça. Temos trabalhado para incluir os cidadãos como partícipes na construção das soluções. Com isso, tentamos diminuir as demandas que, em número crescente, terminam por abarrotar o Judiciário”, aponta o desembargador Expedito Ferreira.
Saiba mais
O seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”é parte das comemorações pelos 125 anos de criação do TJRN. Sua primeira edição foi realizada no último dia 17 de agosto, na Escola da Magistratura, em Natal.
Confira a programação completa do Seminário:
15h30
Exibição do documentário "125 anos do TJRN"
16h
Abertura e formação da mesa
16h15
Palestra 1 – CONCILIAÇÃO
Presidente da mesa: Professora Vânia Furtado de Araújo - UnP
Palestrante: Juiz Herval Sampaio
Debatedor: Professor José Albenes – UFERSA
17h
Palestra 2 – JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um Desafio
Presidente da mesa: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra
Palestrante: Juiz Fábio Ataíde
Debatedora: Professora Elissandra Barbosa – UERN
INTERVALO
18h
Painel – A RESSOCIALIZAÇÃO É POSSÍVEL
Presidente da mesa: Desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN
Juiz Paulo Maia - Pena pecuniária
Juiz Gustavo Marinho - Sistema APAC
18h35
Exibição do “Documentário APAC Macau”
18h50
Palestra 3 – AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Presidente da mesa: Professora Clédina Maria Fernandes - UERN
Palestrante: Juiz Henrique Baltazar
Debatedor: Professor Olavo Amilton – UERN
19h40
Assinatura de Termo de Convênio entre o TJRN, Esmarn e UERN para a implantação de Mestrado em Direito Público
Desembargadores Expedito Ferreira e Claudio Santos e o reitor Pedro Fernandes
19h50
Palestra 4 – JUSTIÇA E TRANSIÇÃO: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NOS DIAS DE HOJE
Presidente da mesa: Desembargador Saraiva Sobrinho
Palestrante: Professor doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB