ESTADO
Da redação
27/09/2017 12:02
Atualizado
13/12/2018 16:48
Robinson pede a Michel Temer recuperação do Porto-Ilha de Areia Branca
Solicitação foi feita durante encontro nesta quarta-feira, 27, em Brasília. Na pauta principal estava a Decreto Federal que trata o reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal.
Durante reunião com o presidente da República Michel Temer, nesta quarta-feira (27), o governador Robinson Faria solicitou a recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-Ilha.
O encontro contou também com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e representantes da cadeia produtiva de sal e da classe política do RN.
A pauta principal da reunião foi a edição do Decreto Federal, que trata o reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal.
O assunto já havia sido discutido em audiência entre o governador, políticos e salineiros no último mês de julho, em Mossoró.
“A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse Robinson.
Outro pedido do chefe do Executivo Estadual foi um estudo tributário para estabelecer uma taxação da entrada do sal proveniente do Chile. “Na medida em que o governo não dá um tratamento tributário adequado, há uma concorrência desleal com a produção nacional. O sal chileno que entra no país chega em condições desiguais às das que produzimos”, justificou Robinson.
O presidente Temer se mostrou sensível às solicitações do governador e se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.
Compareceram a reunião senadores, deputados estaduais e federais, bem como secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes políticos de municípios produtores de sal. Também acompanharam o encontro, representantes e produtores do setor salineiro do Rio Grande do Norte.
O encontro contou também com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e representantes da cadeia produtiva de sal e da classe política do RN.
A pauta principal da reunião foi a edição do Decreto Federal, que trata o reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal.
O assunto já havia sido discutido em audiência entre o governador, políticos e salineiros no último mês de julho, em Mossoró.
“A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse Robinson.
Outro pedido do chefe do Executivo Estadual foi um estudo tributário para estabelecer uma taxação da entrada do sal proveniente do Chile. “Na medida em que o governo não dá um tratamento tributário adequado, há uma concorrência desleal com a produção nacional. O sal chileno que entra no país chega em condições desiguais às das que produzimos”, justificou Robinson.
O presidente Temer se mostrou sensível às solicitações do governador e se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.
Compareceram a reunião senadores, deputados estaduais e federais, bem como secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes políticos de municípios produtores de sal. Também acompanharam o encontro, representantes e produtores do setor salineiro do Rio Grande do Norte.