29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
POLÍTICA
Da redação
27/09/2017 18:42
Atualizado
13/12/2018 10:11

Michel Temer promete agilizar pleitos dos salineiros do Rio Grande do Norte

Audiência com o chefe do Poder Executivo Nacional foi articulada pelo presidente da SIMORSAL, Renato Fernandes, mobilizando governador, prefeitos e os empresários salineiros do RN
O presidente Michel Temer, em audiência com a classe politica empresários salineiros do Rio Grande do Norte, garantiu agilidade na análise dos pleitos para proteger e fortalecer a indústria salineira nacional. A audiência aconteceu ao meio dia desta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma articulação do presidente da Simorsal Renato Fernandes junto a lideranças políticas nacionais.

O chefe do Executivo federal ouviu explanação sobre as dificuldades dos salinicultores para manter a produção do sal potiguar e assegurar os mais de 85 mil empregos diretos e indiretos, gerados por meio da atividade na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Além do governador Robinson Faria, que destacou a importância se ampliar e melhorar a estrutua do Porto Ilha, também apresentou as proposta Renato Fernandes.

O RN é responsável por 97% da produção de sal marinho do país e enfrenta sérias dificuldades para se manter diante do avanço do sal gema chileno, medidas ambientais, quase sempre desnecessárias e a ausência de um reconhecimento de sua importância para a sociedade brasileira, em especial se tratando de saúde pública, já que é através do sal marinho que se insere o iodo na alimentação do brasileiro, contribuindo para evitar várias doenças.

Três pontos fundamentais foram apresentados, um subsidiado por um documento, que tratava do pleito de edição de um decreto Presidencial reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica e tratamento diferenciado junto ao Código Florestal, e os outros o do aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e o da solicitação de orçamento para reforma e manutenção do Porto Ilha, por onde é escoado 60% do sal produzido no estado.

“Precisamos desse reconhecimento e dessas ações para ter segurança jurídica, visto que hoje nos encontramos num limbo, sem uma legislação específica (Marco Regulatório), e, permanecendo nesse estado, perdemos as benesses da legislação”, disse Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN).

Também participaram da audiência: o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o Governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Filipe Maia(DEM), Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Rosalba Ciarline (Mossoró), José Mauricio Filho(Grossos), Iraneide Xavier (Areia Branca) e Hipóliton Sael Holanda(Porto do Mangue ); as vereadoras Izabel Montenegro, Sandra Rosado(Mossoró), Clorisa Linhares(Grossos); além dos representantes da indústria salineira: Rafael Mandarino(ABERSAL), Luiz Caetano(SINDSAL/RJ), Francisco Ferreira Souto Filho(SIESAL), Tasso Rosado(SOCEL), Herbert Vieira Jr(CIMSAL), Ceiça Praxedes(REFIMOSAL), Marcelo Monteiro e Carlos Frederico (NORSAL), Helano Figueiredo(SALINA SÃO CAMILO) João Amâncio (V & V Sal) Benedito Alves(MARANATA), o Secretário de Tributação do Estado André Horta e o presidente da FIERN Amaro Sales.

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