MOSSORÓ

MP cria núcleo especial para adolescentes e jovens envolvidos com crimes em Mossoró

11 Out
10:02 2017
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Da redação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou o núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa na Comarca de Mossoró. O objetivo é atuar no tratamento de adolescentes e jovens envolvidos com crimes. O núcleo também foi criado na Comarca de Parnamirim. 

As resoluções que instituem os núcleos foram publicadas nesta terça-feira, 10, e estabelecem que os promotores de Justiça da infância e da juventude das duas comarcas devem integrar e coordenar as ações dos núcleos. 

Todas as atividades também vão contar com a assessoria e supervisão da equipe técnica do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).

Segundo pesquisa da Foundation Terre des hommes – Lausanne / Projeto Vozes, no Rio Grande do Norte 85% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, seja em privação de liberdade ou meio aberto, iniciaram práticas consideradas ato infracional no ambiente escolar.

"Portanto, a ideia é minimizar os efeitos da violência entre crianças e adolescentes, principalmente durante a vida escolar, como forma de incentivar o diálogo na resolução dos conflitos e fomentar uma cultura de paz", informou o MP-RN.

Entre as diversas atribuições dos núcleos estão: propor e executar práticas restaurativas, utilizando a metodologia circular de resolução de conflitos, nos casos de ato infracional com leve violência ou sem grave ameaça; promover integração com outros órgãos públicos das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública para planejar e promover ações integradas; e realizar campanhas educativas sobre o tema.

Toda a estrutura de materiais e pessoal será disponibilizada pela Procuradoria-Geral de Justiça para garantir o pleno funcionamento dos núcleos. Mas o início das atividades está condicionado à participação dos membros e servidores no Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, a ser realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Confira as resoluções:

Mossoró

Parnamirim

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