O juiz Pedro Cordeiro Junior realiza audiência, às 9h desta terça-feira, 17, com representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró para saber os motivos pelos quais ainda não foram retomadas as cirurgias eletivas, suspensas pela atual gestão no início de 2017.
A proposta do município é retomar as cirurgias eletivas a partir de um Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TECP), firmado entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró, no início do ano. Serão R$ 11 milhões do Estado e R$ 7 milhões da Prefeitura.
Os R$ 18 milhões serão repassados, mediante assinatura de contratos, para o Hospital Wilson Rosado, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e o Hospital Maternidade Almeida Castro, que são conveniados ao SUS, para retomar as cirurgias eletivas.
Só cirurgias ortopédicas, já são mais de mil pacientes aguardando procedimentos. Os casos mais urgentes (aproximadamente 50) estão internados no Hospital Regional Tarcísio Maia, tantos os procedimentos de alta quanto os de média complexidade.
Pressionados pelas mídias sociais e a bancada de oposição na Câmara de Vereadores, assim como pelos inúmeros processos que já responde na Justiça movido por quem precisa do serviço, Rosalba Ciarlini convocou os diretores dos hospitais para iniciar as cirurgias.
No gabinete do secretário Benjamim Bento foi proposto, no entanto, a assinatura de um protocolo de intenções para os hospitais começarem os procedimentos cirúrgicos, mas os diretores não tiveram como aceitar a proposta, pois não teriam como contratar os médicos.
Mesmo assim, a prefeita Rosalba Ciarlini e o secretário Benjamim Bento anunciaram que nesta segunda-feira, 16, seriam iniciadas as cirurgias. Na manhã desta segunda-feira, inclusive, o secretário voltou a declarar na InterTV, que as cirurgias estavam sendo iniciadas.
O quadro nos hospitais é totalmente diferente. Eles aguardam assinatura do contrato de prestação de serviços cirúrgicos com a Prefeitura, para contratar os médicos e, assim, começarem a realizar os procedimentos. Sem este contrato não tem como iniciar as cirurgias.
Nesta terça-feira, 17, o secretário Benjamim Bento vai explicar o quadro ao juiz Pedro Cordeiro Junior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, onde existem vários processos de pessoas físicas contra a Prefeitura de Mossoró, pleiteando cirurgias, em especial ortopédicas.