Não foi nesta segunda-feira, 16, que a Prefeitura Municipal de Mossoró retomou as cirurgias eletivas, ao contrário do que a prefeita Rosalba Ciarlini havia informado através de Assessoria de Comunicação sexta-feira da semana passada.
Nesta segunda-feira, o secretário Benjamim Bento chamou os diretores do Hospital Wilson Rosado, da Liga Mossoroenses de Estudos e Combate ao Câncer e também do Hospital Maternidade Almeida Castro para assinar o contrato.
Os recursos que serão pagos estes contratos virão 60% do Governo do Estado e 40% do Governo Municipal. A meta, inicialmente, é investir aproximadamente R$ 18 milhões em cirurgias de alta e média complexidade em Mossoró.
Deste valor, R$ 11 milhões virão do governo do estadio e R$ 7 milhões da Prefeitura de Mossoró.
Nesta terça-feira, 17, os diretores dos hospitais iniciaram as negociações com os médicos e preparação da área de hotelaria para voltarem a fazer cirurgias eletivas em Mossoró. O valor ofertado por cada cirurgia é inferior ao necessário para fazer os procedimentos.
Entretanto, em função da contratação por um preso justo das internações, haverá uma compensação. É um serviço complementando o outro. Se tudo caminhar bem, talvez na próxima semana, finalmente, retomem de fato as cirurgias eletivas.
A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou números precisos, porém é público que existem aproximadamente mil pessoas aguardando cirurgia ortopédica em Mossoró. Mais de 50 destas estão internadas no Hospital Regional Tarcísio Maia.
As cirurgias de alta complexidade são de responsabilidade do Governo do Estado e as cirurgias de baixa e média complexidade são de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró. Para custea-las, foi assinada um Termo de Cooperação entre Entes Públicos no início de 2017.
Em função da demora (já faz mais de nove meses que a prefeita Rosalba Ciarlini suspendeu as cirurgias) para retomar as cirurgias em Mossoró, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado e da União ingressaram com várias ações contra a Prefeitura de Mossoró.
Nesta terça-feira, 17, às 19h, o juiz Pedro Cordeiro Junior, após audiência com o Poder Executivo Mossoroense, determinou que o secretário Benjamim Bento informasse em juízo num prazo de dez dias:
- Listagem de todos os pacientes que estão no sistema de regulação aguardando cirurgia eletiva;
- Apresentar cronograma para execução de todas as cirurgias constantes nas mesma listagem.
Benjamin Bento acompanhado com Mirna Aparecida de Souza Lima, coordenadora da Central de Regulação do Município; além dos procuradores municipais Valentim de Oliveira Neto, Renan Menezes da Silva e Júlio Cesar de Souza.
Os vereadores Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB) acompanharam a audiência. Estes legisladores atuam fortemente em defesa da população, cobrando do Poder executivo a retorno das cirurgias eletivas em Mossoró. "Este era um quadro cruel", diz Genilson Alves, que disse que vai acompanhar de perto o retorno das cirurgias.
"São quase dois mil pacientes e meses de espera para a tão necessária retomada das cirurgias eletivas no município. No encontro, representantes do executivo Municipal assinaram um termo de Audiência de Conciliação Prévia e, verbalmente, anunciaram que em até cinco dias, os procedimentos cirúrgicos sejam iniciados. desde o início do mandato vem trabalhando, cobrando e fiscalizando um dos direitos básicos da população: saúde pública e de qualidade. Vamos continuar acompanhando o caso e reitero o nosso compromisso de lutar por uma Mossoró melhor", escreveu Rondinelle Carlos.