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"Onde uma mulher apanhou hoje, foi na minha cara que bateram", diz Cármen Lúcia em Natal

10 Nov
15:16 2017
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Da redação
"Onde uma mulher apanhou hoje, foi na minha cara que bateram". A declaração é da presidente do Superior Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia durante o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que acontece nesta sexta-feira, 10, em Natal.

No encontro, a ministra aborda a questão da violência contra a mulher, a necessidade de atuação do Judiciário e os desafios deste problema. Ela frisou que o preconceito e discriminação estão na base da violência. "Direito não proíbe o preconceito, mas a sua manifestação", disse.

"Violência continua a ser praticada dentro de casa, de maneira sórdida, por todas as classes sociais e de todas as maneiras. Toda forma de agressão pelo fato da pessoa ser o que é, no caso aqui específico de ser mulher, é inaceitável de todas as formas. Vemos hoje uma reação enorme contra qualquer pessoa que denuncia a violência contra a mulher", disse Cármen Lúcia. 

A ministra lembrou o início, em 2014, da iniciativa da campanha Justiça pela Paz em Casa, com o intuito do Judiciário combater o problema, com uma postura diferente e célere. Ela disse que o papel do magistrado nos casos de violência doméstica é diferenciado, o que exige celeridade para dar uma resposta estatal à vítima e à família.

"Fim do Direito é a Justiça que promova a paz. Nosso papel é fazer com que violência seja punida com a lei para que se restabeleça a paz", afirma Cármen Lúcia.

Cármem Lúcia aponta que até pouco não havia no país nenhuma unidade prisional específica para as necessidades da mulher. "O olhar da sociedade para a mulher é quase de total cegueira. Caldo de tolerância familiar com a violência faz crescer o caldo de intolerância do agressor".

"A violência não cessa, nunca cessou e vemos em alguns locais até mesmo retrocessos. País tem números extremamente gravosos em termos de violência geral. Em relação às mulher, o número chega a ser lancinante", diz a ministra Cármen Lúcia

A presidente do CNJ destaca tamém a institucionalização da política de enfrentamento da violência contra a mulher pelo Judiciário.

Destaca que a Lei Maria da Penha é considerada uma das melhores do mundo na área, mas várias partes dela não foram efetivadas pelo Estado, aponta a presidente do Supremo.

"Se nós juízes somos responsáveis por uma sociedade em que a paz não seja um ideal distante, os juízes que atuam nessa temática talvez sejam os mais importantes na estrutura judiciária", concluiu.

O IX Fonavid reúne cerca de 200 juízes de todo país que atuam no combate à violência doméstica é familiar contra a mulher.
 

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