Nesta quarta-feira, 22, serão dois acusados de crime contra a vida no banco dos réus a partir das 8h30 no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, localizado no conjunto Costa e Silva, zona leste da cidade de Mossoró-RN. Os trabalhos do Tribunal do Juri terão o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros na presidência.
Trata-se de um caso complexo, envolvendo várias pessoas, uma hora vítimas e outra acusadas, envolvidas em tentativas de homicidio, homicídio e ameaças entre duas famílias no bairro Belo Horizonte, que aconteceram nos últimos dez anos na cidade.
O lixador Francisco Edson Rodrigues da Silva, o Nino (46), e o servente de pedreiro Manoel da Costa Rodrigues Neto (36), que são irmãos, vão responder pelo assassinato de Jackson das Chagas Paiva, crime este ocorrido às 18h30 do dia 12 de janeiro de 2011, na Rua Vicente Martins, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró-RN.
Este júri já aconteceu uma vez. Foi no dia 6 de junho deste ano. Após trabalho intenso, se descobriu que o advogado Félix Gomes Neto, que fazia a defesa dos réus, não tinha procuração para tal e o júri foi cancelado depois de realizado e remarcado a data desta quarta-feira, 22, para realiza-lo novamente.
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No resumo da denúncia do Ministério Público Estadual contra os dois acusados consta que os dois surpreenderam a vítima e a executaram a sangue frio. O motivo do crime era uma desavença antiga que havia entre o enteado da vítima e os dois pronunciados ao julgamento que deverá ocorrer nesta quarta-feira, 22.
Existe depoimentos, no entanto, que diz que houve troca de tiros entre a vítima e os acusados. O fato real é que a família dos réus e dos acusados já vinha se matando há algum tempo. Em um destes eventos sinistros, Manoel da Costa Rodrigues Neto, a filha recém nascida, a mulher e uma vizinha foram baleadas.
O acusado deste ataque era William do Carnaubal, que alegava como motivo a suspeita dele de que Manoel da Costa Rodrigues Neto havia matado o seu primo e ele estava alí vingando. Na ocasião Manoel da Costa Rodrigues ficou paralítico. Hoje é cadeirante.
Na ocasião do Júri, o Ministério Público Estadual vai está sendo representado pelo promotor de Justiça Daniel Robson Linhares de Lima, que provavelmente vai pedir a condenação dos dos réus por homicidio qualificado, que a legislação brasileira prevê pena que vai de 12 a 30 anos de prisão.
Já a defesa dos réus será patrocinada pelo advogado Justino Dutra Dantas de Almeida. Para o júri, não existe previsão de testemunhas serem interrogadas no plenário. Os réus, como estão em liberdade, tem a opção de comparecer ou não ao julgamento.
No caso de comparecer e terminarem condenados por homicídio qualificado, terão preventiva decretada durante o júri e vão direto para a prisão. No caso de não comparecer e terminarem condenado, será decretado a preventiva e eles passam a serem procurados pela Polícia.
Outra hipótese é comparecer ao julgamento e esperar que sejam condenados a 6 anos de prisão, ou seja, homicídio simples e cumprir a pena no regime semi aberto. O caso é muito complexo e requer muita atenção de quem acompanha o desenrolar dos fatos ao longo do tempo para entender como tudo aconteceu.
Para entender a motivação deste homicídio, segue a transcrição dos depoimentos das testemunhas e dos acusados.
Testemunha Izael da Silva afirmou: "Que conhecia de vista, (referindo-se à vítima), que soube no outro dia, vim saber pela rádio, só ouvi dizer da troca de tiros. Que eu estava num aniversário com Neto; que o aniversário era lá no Van Rosado; que eu vim sair era umas oito horas e Neto ainda ficou lá, soube que tava acusado Neto no outro dia, que no aniversário tava ele a filha dele, a família, que ele não falou de Jackson.” (Sic!)
"Testemunha Lenilda da Silva: "Viveu onze anos com Jackson; quem matou ele foi Francisco Edson e Manoel Neto, os dois, eu não presenciei porque eu estava no trabalho; porque o irmão estava com ele e viu quando eles chegaram na minha porta e atiram nele. No dia primeiro de janeiro Manoel Neto deu quatro tiros em busca de Jackson; ele ia para padaria comprar o café do meu filho quando a gente tava dentro da padaria o Manoel Neto alvejou cinco tiros nele; só que como a gente entrou dentro de casa não pegou; passou um tempo no dia 12 de Janeiro de 2012 eu sai pra trabalhar ele ficou em casa; eles alvejaram ele após ele chegar do trabalho, com 24 tiros; os dois o Manoel Neto e o Francisco Edson. O Francisco Edson foi ex-marido meu; a desavença era entre meu filho e ele, porque Neto matou Daniel Varela da Silva, meu sobrinho; não sei o motivo; até hoje a gente procura uma explicação. Não sei o motivo que mataram; porque eles bebiam juntos; todos dois vivam ameaçando, continuam ameaçando; dizendo que vai matar todo mundo; quem se intrometer no caminho deles; que eu saiba Francisco Edson e Manoel Neto são matadores de carteirinha, são matadores de pessoas inocentes; que Edson sofreu duas tentativas de homicídio, a primeira eu sei que foi meu filho, que queria descontar a morte do primo a outra não sei; quem foi e não tenho conhecimento de quem quem fez, mas meu filho não deixou ele de cadeira de rodas." (Sic!)
Testemunha Luis Henrique Félix da Silva: "Não conhecia Jackson, não tava presente; que assumiu porque jogaram pra mim, não tava presente; que mudou o depoimento porque Nino [refere-se ao acusado Francisco Edson Rodrigues da Silva] pediu; que ia botar advogado; que ele disse que se fosse preso quando saísse e ia me procurar; que a verdade é hoje." (Sic!)
Testemunha Maria Angela da Silva: "Nino [refere-se ao acusado Francisco Edson Rodrigues da Silva] fez um serviço lá em casa; Neto morava vizinho lá em casa, eu sei que ele culpou meu filho. Noutro dia ele chamou meu filho pra ir na casa de uma mulher dele e faleceu no mesmo dia. Esse Nino se aproximou do meu filho. Ele só disse no dia que eu levei ele lá para testemunhar. Ele disse que tinha feito isso, com uns dia que eu comecei a conversar com ele. Ele disse que Nino [refere-se ao acusado Francisco Edson Rodrigues da Silva] tinha pedido a ele para ele levar a culpa que ele era de menor e não ia dar nada. Ele não tava junto, ele tava na casa da namorada. Eu soube através de um amigo dele que ele tava ameaçando meu filho. Eu me mudei que eu fiquei com medo e pra onde eu ia Nino tava atrás dele." (Sic!)
O acusado Francisco Edson em juízo afirmou: "Eu participei do crime. Eu fui deixar um dinheiro da minha neta, ai quando eu cheguei ela não tava na casa da sogra; quando eu cheguei que 'abuzinei' já fui recebido com bala, ai eu carregando um monte de coisa, o de menor tava 'mais eu', eu cai da moto quando se 'alevantei' a arma já estava sem munição. Esse rapaz era junto com Lenilda e ela mandou matar meu irmão duas vezes, porque ele teve um discussão com uma sobrinho dela e acabou mantando ele, ai ficou rixa de família e me envolveu porque sou irmão dele; eu apoiava meu irmão. O Jackson tentou me matar com uma doze, no dia 09, já foi preso por tentativa de homicídio, mais foi nos dois (referindo-se ao adolescente)." (Sic!)
O acusado Manoel da Costa, afirmou: "Que não participou da morte do Jackson; que no dia estava na casa da minha vizinha, conhecia a vítima, que teve desavença com Jackson, que foi eu que matei Daniel." (Sic!)