POLÍTICA

​“Qual o tamanho da culpa de Robinson nesta crise instalada no RN?”, pergunta o vereador João Gentil

25 Nov
20:18 2017
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Da redação
O vereador João Gentil participou da reunião entre os servidores públicos do Estado e os secretários Gustavo Nogueira, do Planejamento, e Tatiana Mendes, do Gabinete Civil, quando aconteceu a invasão dos servidores a Secretaria de Planejamento. "Quando Tatiana Mendes ia anunciar o pagamento dos servidores, recebeu a notícia da invansão da Secretaria de Planejamento e encerrou a reunião. Não havia mais clima para continuar", afirma o vereador.
 
Antes de encerrar a reunão, “os servidores mostraram a urgência e a necessidade extrema de pagar os salários em dia e também da falta de estrutura. Nada disto o governo questiona. Ele concorda plenamente que é preciso pagar em dia e garantir estrutura, mas explica que não tem recursos”, diz o vereador.
 
Ainda conforme o vereador, a crise financeira internacional atingiu o Brasil com força a partir da crise política instalada logo após a reeleição de Dilma, em 2014. Não foram adotadas medidas protetivas a economia Brasileira de imediato e o caos no País se instalou.
 
“É inegável que as finanças que Robinson Faria, ao assumir em 2015, já encontrou a crise internacional instalada, a crise política explodindo em Brasília e quedas sucessivas vieram a acontecer em seguida nos repasses do Fundo de Participação dos Estados”, explica.
 
O vereador acrescenta que realmente existem outros estados, como a Paraíba, com salários em dia. O Ceará está contratando. Entretanto, ele chama atenção para um quadro diferenciado do Rio Grande do Norte em se tratando de arrecadação de recursos.
 
Conforme João Gentil, ao longo de mais de 30 anos os governos do RN, recebendo os rendimentos oriundos da produção de petróleo e serviços, aumentou os custos da máquina administrativa e quando a Petrobras se afastou, caindo à arrecadação, as contas ficaram.
 
“O Governo Robinson Faria, ao assumir, convenhamos, pegou os serviços de saúde quebrados, mal estruturados, caríssimos, e sem funcionar. São 25 hospitais regionais no RN e apenas 2 ou 3 funcionando mais ou menos como deveria”, explica.
 
Nos serviços de educação, Robinson Faria encontrou os piores índices do País, carecendo de investimentos urgentes em praticamente todas as escolas do Estado, sob pena de o Sistema Estadual de Educação definhar ao longo dos próximos anos.
 
A Segurança Pública estava um caos, em especial no sistema prisional, com índices de violência batendo recordes, necessitando de investimentos pesados para reverter o quadro encontrado. “Robinson em momento algum fugiu a luta. Encarou tudo, de cabeça erguida”, diz João Gentil.
 
Os repasses do Governo Federal ao RN continuaram em queda, obrigando o Governador adotar medidas extremas, como usar os recursos da previdência estadual para completar os custos da maquina administrativa. “Estes contas não foram ele que gerou. Ele está buscando meios para pagar”, diz.
 
“Agora os cofres estão vazios, apesar de todas as medidas adotadas para reduzir gastos. Os servidores com salários atrasados estão obviamente reclamando. É dever do Estado pagar em dia, mas como pagar sem dinheiro nos cofres do Estado?”, pergunta João Gentil.
 
Como se já não bastasse às quedas sucessivas na arrecadação, o vereador mossorense lembra decisões judiciais seguidas bloqueando recursos do Estado. Fez referência direta a decisão do Tribunal de Justiça, bloqueando mais de R$ 50 milhões para pagar precatórios. "Ja são R$ 115 milhões bloqueados so este ano", revela.

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Na reunião com Tatiana Mendes e Gustavo Nogueira, o vereador João Gentil disse que os servidores pediram os salários em dia e estrutura para trabalhar. O Estado reconhece a necessidade extrema destes dois itens. É um direito do trabalhador e um dever do Estado.
 
Quando a chefe de Gabinete Tatiana Mendes ia anunciar a previsão de pagamento, o chefe de segurança entrou na reunião e informou que a Secretaria de Planejamento havia sido invadida pelos servidores. “Os dois secretários decidiram encerrar a reunião. Não havia mais clima”, diz João Gentil.
 
O vereador mossoroenses disse que ao contrário do que está sendo divulgado, o Governo do Estado não se negou a receber os servidores. “Outra inverdade é que foi dito que a intenção do Governo Robinson é privatizar a UERN e isto é uma mentira”, afirma João Gentil.

Sobre a desocupação, onde a PM usou a força. "Não foi o governador que mandou bater e jogar bombas em professores. O que governador fez foi acionar a Justiça, para que analisasse quadro aos olhos da lei e tomasse uma decisão sensata e o juiz tomou a que a Lei lhe permite", explica.

O advogado Humberto Fernandes, que é professor da UERN, citando o jornalista Rafael Duarte, chama atenção para um fato interessante. Os R$ 40 milhões pagos aos 22 desembargadores e aos 195 juízes do RN, referente somente ao auxílio moradia retroativo, representa o dobro da folha bruta de pagamento dos servidores da UERN.

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Neste caso, o governador Robinson Faria não pode chegar nem perto destes recursos. É do Judiciário. "O fato noticiado pelo jornalista e citado pelo respeitado professor e advogado Humberto Fernandes é verdadeiro, real, não pode e não deve ser relacionado ao pagamento da folha do Estado. São coisas distintas", explica.

Analisando o quadro geral, quanto de culpa tem Robinson Faria na falta de recursos nos cofres do Governo Estado? Não havendo recursos, como é possível pagar o custeio da máquina administrativa, que não foi ele que a deixou impagável ao longo de 3 décadas?”, pergunta o vereador.
 
Por fim, o vereador afirma que é graduado na UERN, que participou da política estudantil, representando o Centro Acadêmico de Direito, e defendo a autonomia da instituição. E participa de todo e qualquer movimento pelo fortalecimento da instituição, mas no atual quadro, é preciso ser justo com o governador Robinson Faria.

“Não estou me colocando contra os servidores da UERN e menos ainda contra a UERN. Estou buscando uma saída racional e sensata para os dois lados. Os servidores merecem receber em dia e o Governo do RN precisa encontrar meios para ter estes recursos e cumprir o seu dever”, finaliza o vereador.

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