25 ABR 2024 | ATUALIZADO 09:49
POLÍCIA
Da redação
14/12/2017 07:49
Atualizado
14/12/2018 00:14

MPF espera condenação de pelo menos 30 anos de prisão para cada um dos 4 acusados do caso Lucas

Lucas Barbosa foi morto de forma covarde no dia 17 de dezembro de 2012, na Estrada da Raiz, zona norte de Mossoró. Julgamento começou às 9 horas. Conselho de Sentença está formado por sete mulheres.
Cézar Alves | MH
O Ministério Público Federal espera que cada um dos quatro réus denunciados pelo assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa da Costa (na época com 22 anos) sejam condenados a pelo menos 30 anos de prisão.

O corpo de Lucas Barbosa foi encontrado numa estrada carroçável, na zona rural de Mossoró, no dia 17 de dezembro de 2012. O caso foi investigado pela Polícia Federal.

O julgamento está acontecendo nesta quinta-feira, 14, no Auditoório do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró. Todo um amparado de segurança, envolvendo 135 homens, foi montado pelo coordenador de segurança da Justiça Federal, coronel Túlio César Alves.

No Tribunal do Júri Popular, que começou na manhã desta quinta-feira, 14, dos quatro réus, o MPF será representado por Samir Nachef, Emanoel Melo, Aécio Mariz, Henring Hahns, Alexandre Schneider. Já a defesa dos quatro réus será feita pelo advogado Mauricio Neville e os defensores publicos federais Hélio Cabral dinarte Pascoal Daniel Kishita.

Os réus:
Expedito Luís de Carvalho, mais conhecido como ‘Luizinho’
Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o ‘Magão’
Luciedson Soares de Silva, chamado de ‘Pirrola’
Antônio Vieira Ribeiro Júnior, que atende pelo apelido de ‘Juninho Queimado’
Os trabalhos do TJP, que foram abertos às 9 horas, estão sendo comandados pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal. Além dos 4 réus, serão interrogados no plenário 8 testemunhas. A previsão de conclusão do julgamento é meio dia desta sexta-feira, 15. 

A Justiça Federal selecionou 25 pessoas da sociedade de Mossoró para atuar com julgador no processo, por ser um crime contra a vida. Dos 25 jurados, foram sorteados, com as observância dos defensores e do MPF, 7 jurados (mulheres) para compor o Conselho de Sentença.

O coordenador de segurança da Justiça Federal, coronel PM Túlio César Alves, montou uma estrutura com 135 homens para garantir a segurança antes, durante e depois do julgamento. "A segurança se faz necessária pela particularidade do caso", destaca o coronel.

Logo cedo, os guardas de trânsito municipais interditaram as ruas de acesso ao Fórum Municipal. Para ter acesso ao Salão do Tribunal do Júri, foram montados duas barreiras de segurança, sendo as duas com detectores de metais, monitorados por agentes federais.

Dentro do Salão do Juiz, o juiz presidente dos trabalhos, Orlan Donato Rocha, alertou que não era permitido uso de celular para filmar ou fotografar. Uma pessoa desobedeceu e foi conduzida pelos agentes federais para Delegacia da Policia Federal de Mossoró para os procedimentos cabíveis.

O salão do Tribunal do Júri  está completamente lotado, de familiares, amigos, colegas de trabalho, estudantes, advogados. A mãe da vítima Lucas Barbosa, no início dos trabalhos, teve problemas de saúde e foi retirada, por alguns instantes, para receber cuidados médicos.

Após aberto os trabalhos, o juiz iniciou a oitiva das 8 testemunhas e depois dos 4 réus. O passo seguinte é abrir um espaço de duas horas e meia para o MPF, expor, aos sete jurados, os motivos pelos quais cada um dos réus devem ser condenados ou não.



Antes do júri, falando em nome dos demais membros do MPF, o procurador da república Samir Nachef, disse a imprensa que vão sustentar, em plenário, a denúncia contra os 4 réus por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil e de tal forma que impossibilitou a defesa da vítima, praticado com requintes de crueldade, tendo havido ainda ocultação de cadáver, formação de quadrilha e fraude processual.

Em seguida, os defensores públicos terão o mesmo periodo de tempo para atuar na defesa dos réus. Estão inscritos defensores públicos federais e advogados.

O defensor público Dinarte Freitas disse que não poderia adiantar qual tese iria defender em plenário para defender os réus. Disse que iria elaborar a defesa conforme os depoimenos prestados em plenário e as provas no processo.

Após a fala da defesa, os promotores federais poderão voltar a falar (réplica) aos jurados, reforçando a tese de acusação.

Os advogados de defesa e defensores públicos poderão pedir ao juiz para fazer uso da palavra de novo (tréplica). Concluindo os debates entre promotores e defesa, o juiz presidente do Tribunal do Júri Popular encerra os debates.

O passo seguinte é levar os 7 jurados à Sala Secreta, onde vão decidir pela condenação ou não dos réus. A decisão deles é soberana. Uma vez decidido, o juiz presidente elabora a sentença, condenando ou não os réus. 

Julgamento está sendo transmitido ao vivo; assista:



O caso
A execução do agente penitenciário federal Lucas Barbosa foi investigada pela PolÍcia Federal, inclusive com a infiltração de um agente na quadrilha, que conseguiu, com tal artíficio, a confissão do acusado Luizinho, que detalhou  como raptaram a vítima quando esta chegava em casa, no bairro Alto São Manoel, depois que descobriram que se tratava de um agente federal, decidiram por matar, ocultar o corpo e queimar o carro dele.

Notas

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