Em nota divulgada nesta terça-feira, 23, a Prefeitura Municipal de Apodi esclareceu quanto às supostas irregularidades acerca da realização do carnaval 2018 no município. As atrações já estão confirmadas e foram anunciadas este mês pela Secretaria de Turismo.
A empresa Ferdebez Produções denunciou ao Ministério Público Estadual supostas irregularidades na chamada pública, que trata da contratação de emprsas para montagem da estrutura da festa, como os camarotes.
"Vale salientar que a empresa citada anteriormente não cumpriu com o edital, visto que chegou somente no dia da abertura das documentações e proposta, e ainda assim sem a declaração exigida em edital no dia anterior. Sedo ela, INABILITADA DO CERTAME (CHAMADA PÚBLICA 005/2017)", explicou a Prefeitura de Apodi.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Apodi
Vimos por meio desta nota esclarecer os fatos que estão sendo divulgados em nosso município em relação ao carnaval 2018.
Foi veiculada através de mídia digital local (blogs), matéria dando conta de uma insustentabilidade quanto à realização do nosso carnaval 2018. As matérias dão conta de que o evento se encontra ameaçado pelo fato da empresa FERDEBEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CONSULTORIA E PROJETOS – ME, inscrita no CNPJ nº 03.351.481/0001-78, ter formulado denúncia junto Ministério Público, dando conta de irregularidades na CHAMADA PÚBLICA 005/2017, que tem objeto a firmação de parceria para montagem de toda estrutura física do evento em contrapartida da comercialização dos camarotes.
Reza o edital da presente Chamada Pública, em seu item 6.1.2.6 o seguinte texto:
6.1.2.6 – Apresentar certidão de aptidão (que estar apto ou não) emitida pelo Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval, para participação no LOTE DIAMANTE até o dia anterior a abertura das documentações e propostas.
Vale salientar que a empresa citada anteriormente não cumpriu com o edital, visto que chegou somente no dia da abertura das documentações e proposta, e ainda assim sem a declaração exigida em edital no dia anterior. Sedo ela, INABILITADA DO CERTAME (CHAMADA PÚBLICA 005/2017).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, vem a público, através desta nota de esclarecimento, dizer que se trata de uma fato isolado motivado pelo descontentamento de um participante, bem como estão sendo tomadas as devidas providências para solucionar tal impasse. Aproveita esta nota para TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO DE APODI E REGIÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO NOSSO CARNAVAL, que sem dúvida será um dos melhores e maiores carnavais do estado.
Apodi, 23 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI