A denúncia formulada no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte pelo advogado Robson Bezerra Verde, afirmando que a diretora Alrivaneide Lourenço Cabral, do Complexo Penal Doutor Mário Negócio, de Mossoró/RN, não tinha formação exigida na legislação para exercer o cargo, não prosperou.
Com base no que foi dito em 2017 de forma equivocada por Robson Bezerra Verde, inclusive 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, enviou recomendação ao então secretário Walber Virgolino da Silva Ferreira, da Secretaria de Interior e Justiça do RN, para afastar imediatamente Alrivaneide Lourenço Cabral do cargo de diretora.
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Walber Virgolino informou ao Ministério Público, que não só Alrivaneide tinha a formação adequada como também tinha 17 anos de experiência como agente penitenciária e 3 de experiência como diretora de unidades prisionais. Estava totalmente capacitada e não atendeu a recomendação do MPRN.
Vaneda, como é mais conhecida Alrivaneide Lourenço Cabral, foi ouvida pela promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins. Na ocasião, mostrou que é graduada em Letras pela Univerdade do Estado do Rio Grande do Norte, o que já lhe garantia a formação adequada para o cargo.
A diretora Vaneda também mostrou a promotoria que tem pós graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e que não tem faltas ou acusação de qualquer irregularidade para o exercício deste cargo público ou de qualquer outro.
Neste mês de janeiro de 2018, a promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins citou Alrivaneide Lourenço Cabral, avisando-a que o processo estava sendo arquivado, justificando que ela realmente tem formação, idoneidade moral e aptidão adequada para o desempenho da função.
"Este é o meu direito de resposta aos que me acusaram no Ministério Público Estadual de forma injusta e irresponsável, sem se quer ter o zelo, o cuidado de checar as informações que são publicas nas Universidades do Estado do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio Grande do Norte", conclui.