13 DEZ 2018 | ATUALIZADO 16:48
ECONOMIA

Cade investiga suposto cartel entre postos de combustíveis em Natal

Em todo o país, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga oito casos. São investigados casos semelhantes na Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal.
Da redação
09/02/2018 13:52
Atualizado
13/12/2018 18:27
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Cade investiga suposto cartel entre postos de combustíveis em Natal
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dois postos de combustíveis de Natal estão sendo investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de cartel. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Brasil.

Atualmente, o Cade investiga ao todo oito casos que envolvem postos de gasolina e empresas de gás. Outros dois destes processos referem-se a investigações de infrações no Distrito Federal, um deles investiga cartel de postos de gasolina e um de gás de cozinha. 

Os demais investigam cartéis de postos de João Pessoa (PB), de Joinville (SC) e de Belo Horizonte (MG), além de cartel de gás na Região Nordeste.

Os processos mais antigos tramitam desde 2007.Em nota, o Cade disse que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis e que continuará, sempre, adotando as medidas necessárias para reforçar a sua atuação na repressão a condutas anticompetitivas que afetam a liberdade de preços. Disse também que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, "monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta".

Desde 2012, Cade condenou 12 de 17 casos investigados no mercado de combustíveis

O Cade decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012.

Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços.

A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006. A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis.

A multa definida foi de R$ 18.681.956,64.

Ocorreram três arquivamentos em 2012 - no Ceará, Tocantins e na Bahia - um em 2014, no Distrito Federal, e outro em 2016, no Mato Grosso.

A prática de fixação de preços não é recente, mas o assunto veio a tona novamente após as constantes reduções no preço da gasolina e diesel feitas pela Petrobras não serem sentidas no bolso do consumidor. 

A situação fez com que na quinta-feira (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, se reunisse com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para pedir que o Conselho investigue os preços praticados por postos de combustíveis.



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