O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Primeira Vara Criminal de Mossoró-RN, convoca o Tribunal do Júri Popular para julgar 37 acusados de crimes contra a vída na região de Mossoró/RN, no período de 6 de março a 30 de maio deste ano.
Os julgamentos estão previstos de acontecer todos no Salão do Tribunal do Júri Popular no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, localizado no número 355 na Rua Alameda das Carnaubeiras, no bairro Presidente Costa e Silva, zona leste da cidade.
Conforme previsto em Lei, os réus presos ou em liberdade estão sendo intimados pelos oficiais de justiça para os julgamentos pessoalmente ou através de seus advogados. A publicação da lista de réus que serão julgados aconteceu no dia 6 de fereiro.
Esta é a primeira Reunião do TJP de 2018. A previsão do juiz Vagnos Kelly e do promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, que representa o Ministério Público Estadual nos julgamentos, é realizar pelo menos outras três reuniões até o final do ano.
Além do Ministério Público Estadual, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros também determinou que fosse intimado os advogados dos réus e a Defensoria Pública do Estado, para aqueles casos que o réu não tem condições de pagar o seu advogado.
Ao todo, são 31 processos da 1a Vara Criminal onde 37 réus serão submetidos a julgamento popular, ou seja, é quando 7 pessoas da sociedade, de carater irretocável, são convocados pela Justiça decidir se os referidos réus merecem punição ou não.
Os jurados já foram selecionados e já estão também sendo convocados para comparecer ao Salão do TJP no dia 6 de março. Na ocasião, será feito um novo sorteio, onde restarão apenas 21 jurados, que vão participar de novos sorteios em cada um dos 31 julgamentos.
Segue a lista de réus.