A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou nesta sexta-feira (16) que proibiu a venda da fralda infantil descartável Megafral Baby por falta de cadastro do produto.
A proibição é válida para todo o território nacional. A Anvisa considerou irregular a fabricação sem registro do produto pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda.
Foi determinado ainda que a empresa recolha o estoque existente no mercado. De acordo com a decisão, “como medida de interesse sanitário”, também estão proibidas a fabricação, distribuição, divulgação e uso do produto.
Segundo a agência, qualquer produto que tenha como finalidade saúde e alimentação precisa estar registrado, o que garante a segurança no uso e evita riscos à saúde.
A empresa, que tem sede no Rio Grande do Norte, informou que não fabrica mais o item desde 2012. Disse, ainda, que não renovou o registro porque alterou o nome da fralda para Confort.