11 DEZ 2018 | ATUALIZADO 19:36
NACIONAL

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Da redação
20/02/2018 06:21
Atualizado
10/12/2018 22:36
A+   A-  
Reforma da Previdência está oficialmente suspensa
Agência Brasil
O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. A decisão foi tomada por Michel Temer após uma reunião com ministro, líderes parlamentares e integrantes do Conselho de Defesa Nacional.

O presidente avaliou que não há condições de contornar o impedimento legal de que propostas de emenda à Constituição sejam votadas durante a vigência de uma intervenção federal, como a que está acontecendo no Rio de Janeiro.

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marum, confirmou que não existe possibilidade votar a reforma da Previdê ncia enquanto durar a intervenção. 

Segundo ele, não há segurança jurídica para votar a reforma nem mesmo de continuar a tramitação do projeto no Congresso. 


Notas

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário