A Prefeitura de Mossoró informou em nota nesta quinta-feira, 22, que o o credenciamento dos leitos do Hospital São Luiz ao Sistema Único de Saúde (SUS) não depende do Município, mas sim de cumprimentos de portarias do Ministério da Saúde.
O Hospital São Luiz é uma instituição privada e precisa atender às exigências dos artigos e parágrafos dessas portarias para estar apto ao credenciamento dos leitos ao SUS.
O vereador Ozaniel Mesquista, de Mossoró, denunciou que há 20 leitos de UTI vazios no hospital, enquanto pacientes aguardam leitos no Hospital Regional Tarcísio Maia. A reportagem foi publicada no portal MOSSORÓ HOJE.
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"A partir do momento que o São Luiz atender a todos os critérios exigidos, o Hospital deverá reunir a documentação comprobatória e submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Caso haja deferimento, o Hospital terá que se dirigir ao Conselho Estadual de Saúde para uma nova avaliação. Havendo aprovação do Conselho Estadual, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde, que publicará resultado de aprovação ou desaprovação", informou a Prefeitura de Mossoró sobre o caso.
"O Município tem o entendimento da importância desses 20 leitos na Unidade de Terapia Intensiva à cidade, mas reforça sobre a liberação legal do Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde está disponível e aberta ao diálogo para ajudar no processo de liberação dos leitos", concluiu.