Sem salários há três meses, médicos ameaçam suspender atendimento nas UPAs em Mossoró
Profissionais de saúde também denunciam descaso com a estrutura e falta medicamentos; Reunião para definir pela paralisação ou não acontecerá às 16 horas desta terça-feira na sede da SAMA
Valéria Lima | Mossoró Hoje
Além da situação caótica nos postos de saúde narrado pelos vereadores Petras Vinícius e Raerio Araújo, na manhã desta terça-feira, 27, o quadro tende a piorar ainda mais do que já está com a possível paralisação dos médicos que prestam serviços nas três Unidades de Pronto Atendimento e no Serviço de Verificação de Óbito de Mossoró-RN.
A situação se agrava porque, é neste período do ano, em que ocorre o aumento dos casos de viroses.
Através de memorando, o sócio administrador da SAMA (entidade composta pelos clínicos gerais com atuação na região de Mossoró), o médico Francisco Diego Costa Dantas, convoca os colegas associados para, em Assembleia Geral às 16 horas desta terça-feira, dia 27, na sede da empresa, decidir por parar ou não os serviços nas UPAs e SVO.
A Prefeitura de Mossoró não pagou aos médicos pelos serviços prestados à população nos meses de novembro, dezembro de 2017, e, também, janeiro de 2018. Há poucos dias, a Assessoria Jurídica da SAMA teve que acionar a Justiça para receber os valores em atraso. Na ocasião, a Prefeitura pagou pelos serviços prestados somente no mês de outubro de 2017.
Os médicos também cobram da Prefeitura de Mossoró as parcelas devidas com referência a um acordo judicial de outro débito da Prefeitura junto a eles. Neste caso, a prefeita Rosalba Ciarlini, o secretário Benjamim Bento e o secretários de finanças estão desrespeitando um acordo judicial firmado na Justiça Federal de Mossoró. Estaria cometindo crimes, passivos de sanções jurídicas.
Além dos pagamentos em atraso, os médicos também confirmam a precariedade estrutural para trabalhar nas UPAS. Reclamam que faltam medicamentos e condições adequadas para fazer exames, inclusive de Raio-X, apesar de existir um aparelho novo, encaixotado, comprado no final de 2016 (gestão do ex-prefeito Francisco José Junior) exatamente para melhorar os serviços nas UPAs.
Os próprios vereadores, que nesta terça-feira, apontaram descaso com o serviço de saúde pública prestado no Santa Delmira, por parte da Prefeitura de Mossoró, recentemente estiveram nas UPAs e não encontraram nem soro fisiológico em quantidade para atender a demanda e, além disto, encontraram até medicamentos vencidos (Veja MAIS AQUI). Também apontaram problemas graves na manutenção da estrutura.
Além de não pagar aos médicos, a prefeita Rosalba Ciarlini e o secretário Benjamim Bento, também estão retendo, de forma ilegal, os recursos enviados pelo SUS para pagar aos hospitais e clínicas por serviços já prestados a população. Estas retenções ilegais estão obrigando os prestadores de serviços a pedir que a Justiça faça bloqueios de recursos da Prefeitura para repor aos prestadores de serviços ao SUS.
Segue o memorando da SAMA
MEMORANDO: 051/2018-CIRCULAR
PARA: CORPO CLÍNICO SAMA – UPAS/SVO MOSSORÓ
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando a instabilidade nos repasses e débito da Prefeitura Municipal de Mossoró com esta empresa a cerca dos contratos que dão suporte aos serviços médicos desenvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Serviço de Verificação de Óbitos desta cidade. Sabendo que além da não pagamento de parcela de acordo judicial, há inadimplência parcial da contra-prestação do mês de novembro e total dos meses de dezembro e janeiro, recentes.
Convocamos todos os médicos sócios desta empresa, componentes do corpo clínico que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Serviço de Verificação de Óbitos – SVO desta cidade a participar de Assembléia Geral Extraordinária – AGE a ser realizada no dia 27 de fevereiro, amanhã, na sede desta empresa, com endereço no timbre.
A reunião iniciar-se-á às 16:00h em primeira chamada, com presença mínima de 75% do corpo clínico, ou em segunda e última chamada às 16:30h, com qualquer número de presentes e terá a pauta Suspensão de atividades.
Dr. Francisco Diego Costa Dantas
Sócio Administrador
Cópia: CRM-RN; SINMED; MP-RN, PMM, SESAP-RN
Av. Ferreira Itajubá, 747. Shopping Salinas, Sala 25 – Abolição, Mossoró-RN
CNPJ: 14.775.280/0001-14 Tel (84) 3062-3370 – e-mail: secretariasama@gmail.com