A licitação para contratação de empresa para execução do serviço de limpeza urbana de Mossoró foi retomada na manhã de hoje com a leitura da ATA com respostas aos questionamentos realizados pelos licitantes e julgamento dos documentos de habilitação.
Esse processo licitatório foi iniciado em 21 de dezembro com o credenciamento das empresas e apresentação de documentos.
Após análise técnica e contábil dos documentos, com auxílio do corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB e da contabilidade da Prefeitura de Mossoró, três empresas foram habilitadas no certame: Construtora Marquise S/A, Saneamento Ambiental LTDA (Sanepav) e Vale Norte Construtora LTDA.
Outras três empresas foram credenciadas para o processo licitatório, mas foram inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitação por não atenderem a todas as exigências do edital: Esquadra Construções Eirele, Ecov Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos LTDA e M Construções e Serviços LTDA.
Agora, a Comissão abriu prazo de cinco dias úteis para apresentação de possíveis recursos e, posteriormente, mais cinco dias para contrarazões das demais empresas. Após este período, a Comissão decidirá sobre os possíveis recursos e publicará a reabertura da Sessão para abertura das propostas de preços.
A licitação engloba diversos serviços, incluindo a operação do Aterro Sanitário, coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta manual e mecanizada de entulho, coleta de resíduos de podas e remoção de árvores, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, capina mecanizada, limpeza de córregos, canais e sistema de drenagem, capina manual, raspagem manual e pintura de meio fio, limpeza e conservação de praças, além de todo o maquinário necessário para a execução desses serviços.
O edital prevê uma estrutura mínima de pessoal e de máquinas, que inclui quase 300 pessoas e cerca de 100 máquinas. O contrato oferecido pela Prefeitura de Mossoró é de quatro anos.