POLÍTICA

Justiça extingue ação movida Rosalba contra Tião Couto e Jorge do Rosário

29 Abr
10:13 2018
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Da redação
O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros, decidiu extinguir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação da candidatura de Rosalba Ciarlini contra a chapa de Tião Couto e Jorge do Rosário nas eleições municipais de 2016.

Em sua sentença o magistrado entendeu pela falta de interesse de agir dos impetrantes e encerrou o processo sem julgamento do mérito.
 
A AIJE teve como objetivo a alegação de abuso do poder econômico na eleição passada e pleiteava a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um período de oito anos. Embora Tião e Jorge tivessem suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, Rosalba insistiu na abertura de uma AIJE tentando criar uma situação jurídica contra seus adversários políticos.
 
Em sua sentença o juiz Breno Valério entendeu a ação não tinha como prosseguir: “A inutilidade do provimento revela a carência da ação ora examinada por ausência de interesse de agir, desaguando na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC: "o juiz não resolverá o mérito quando (...)verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual".
 
“O interessante nisso tudo é que eu que tive minhas contas aprovadas é quem estava sendo investigado, tudo isso porque a prefeita que teve as contas dela desaprovadas queria criar um fato na mídia para tentar me colocar no mesmo patamar que ela”, esclarece Tião Couto após tomar conhecimento da decisão judicial pelo arquivamento da ação. O processo com as contas desaprovadas de Rosalba, por inúmeros motivos, subiu para o Tribunal Regional Eleitoral e lá, de forma muita estranha, a sentença foi revertida. Para esconder esta decisão estranha do TRE, Rosalba mandou remover comerciantes do Vuco Vuco e da frente da UNP durante a madrugada e assim causar fatos na mídia para ocultar esta sentença estranha. 
 
No processo contra Tião e Jorge do Rosário, que não haviam provas nenhuma, os advogados de Rosalba Ciarlini chegaram a solicitar a quebra do sigilo bancário e fiscal de Tião, Jorge e suas empresas, mas o magistrado Breno Valério negou o prosseguimento da ação, entendendo que não era cabível:

“Em arremate, urge salientar que o argumento de que a ação, na verdade, é uma AIJE por Abuso de Poder, com base nos arts. 19 e 22 da LC 64/90, a fim de que seja decretada a inelegibilidade dos investigados, também não encontra fundamento legal”, explicou o advogado da coligação Tião e Jorge.
 
Com o fim da AIJE em questão, resta tramitando na Justiça Eleitoral uma outra ação em que Rosalba (além da que misteriosamente foi revertida no TRE) é acusada de ter suas contas de campanha desaprovadas por conta de doações camufladas de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e que pode lhe causar, caso seja condenada, a perda do atual mandato e inelegibilidade por um período de oito anos.
 

Caminhada pelo RN


O pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Jorge do Rosário, recebeu o apoio dos vereadores André Magela e Chico do Bode, no município de Alto do Rodrigues. Os dois obtiveram juntos 1.300 votos na última eleição.

“Jorge representa o novo, um nome limpo, com boas ideias para mudar o modo de fazer política no RN e vamos trabalhar para que ele possa ter a chance de chegar a Assembleia”, disse André Magela.

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