O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, estará amanhã (terça-feira), em Mossoró, para participar da inauguração das novas instalações da Subseção, onde funcionam três Varas Federais.
A sede da JFRN na capital do Oeste passa a contar com um novo Centro de Conciliação, Salão Nobre com espaço multiuso para treinamento e atos Judiciários complexos, Sala de Inovação e Central de Perícia.
Na quarta-feira, a partir das 10h, também em Mossoró, acontecerá uma sessão da Turma Recursal, que funciona como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal.
A Turma Recursal da JFRN é presidida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e tem como integrantes os magistrados Almiro José da Rocha Lemos e Francisco Glauber Pessoa Alves.
Durante a sessão em Mossoró serão julgados, preferencialmente, os processos originários das Varas Federais de Pau dos Ferros, Assu e do Juizado Especial da sede da Subseção.
Os advogados da região poderão fazer sustentação oral durante a reunião do colegiado.