Os interventores da Justiça Federal na Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró iniciaram nesta quinta-feira, dia 10 de maio, mais uma etapa do processo de reestruturação do Hospital Maternidade Almeida Castro.
No início da intervenção, em outubro de 2014, a prioridade foi reabrir a maternidade com os equipamentos, ambiente e mão de obra que havia. Foram reabertos 30 leitos. Atualmente a instituição conta com aproximadamente 180 leitos, inclusive com UTI neonatal e adulto.
Ao longo destes quase quatro anos de trabalho, além de restabelecido os serviços, foram renegociados aproximadamente R$ 8 milhões junto aos servidores, recuperado mais de 70% da estrutura física e recuperado e renovado mais de 60% dos equipamentos.
Além de quitar as dívidas trabalhistas, cabe aos interventores também negociar e pagar as dívidas junto aos fornecedores e empréstimos milionários junto a vários bancos. Os bancos descontam os valores nos repasses do Sistema Único de Saúde e não tem muito que fazer.
Entretanto, as dívidas deixadas pelos gestores no período que antecedeu a outubro de 2014 junto aos fornecedores de insumos alimentícios, oxigênio, medicamentos, equipamentos, material de construção, que comprovarem judicialmente que realmente prestaram os serviços ou forneceram insumos, foi fechada a primeira negociação nesta quinta-feira, dia 10.
A audiência de Conciliação em atuação cooperada entre a Justiça Federal e Estadual aconteceu no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. Para que esta audiência acontecesse, envolvendo 12 credores, o Centro Judiciário de Soluções e Conflitos (CEJUSC) está atuando, através dos servidores André Queiroz e Giordano Marinho há cerca de 12 meses.
O CEJUSC, em Mossoró, é coordenado pelo juiz Breno Valério. O processo de intervenção judicial na APAMIM tem a frete o juiz federal Orlan Donato Rocha. Os dois magistrados mediaram à negociação entre os credores e os interventores na manhã desta quinta.
Ao final da audiência, oito dos doze credores aceitaram receber os valores devidos parcelados. Os interventores, que tem a frente Larizza Queiroz, vão disponibilizar, já a partir de junho de 2018, o valor de R$ 30 mil/mês, que será rateado, em partes iguais, entre os oito credores. “A meta é concluir o pagamento desta dívida num período de até 4 anos”, diz Larizza Queiroz.
Larizza Queiroz agradeceu a compreensão dos credores em aceitar o pagamento parcelado em com redução de juros, permitindo assim a permanência da manutenção dos serviços da Maternidade Almeida Castro. Demonstraram que reconhecem a importância do trabalho realizado salvando vidas na maternidade e o trabalho sério dos interventores.
O advogado Gustavo Lins, que auxilia os interventores, disse que “mais uma vez doutor Orlan fazendo a diferença, juntamente com os esforços e atenção aos anseios sociais do CEJUSC, presidido por Doutor Breno Valério”. “É preciso reconhecer e aplaudir os esforços dos serventuários da Justiça Giordano Marinho e André Queiroz, que atuaram durante meses, fazendo os cálculos dos valores devidos, preparando para que tudo desse certo”, diz.