A Prefeitura de Mossoró inicia hoje (21) o cadastramento para comerciantes que vão instalar barracas e pontos de venda na Estação das Artes Elizeu Ventania e Cidadela. O processo começa hoje e segue até sexta-feira (25), a partir das 14h, no auditório da Estação.
A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo anuncia regras específicas para o cadastro, conforme anunciadas em reuniões de esclarecimento realizadas pelo Município. Nesta segunda e terça, a Prefeitura realiza cadastramento dos comerciantes veteranos da Estação, ou seja, aqueles que já atuaram em anos anteriores no espaço. Na quarta é a vez dos que estão pela primeira vez buscando o licenciamento. Na quinta, o cadastramento é destinado aos que já instalaram pontos de comercialização na Cidadela. Já a sexta é o dia para os novos comerciantes do espaço anteriormente citado.
De 14 a 18 de maio, semana anterior, realizaram cadastramento os proprietários de camarotes e ambulantes que vão atuar no Pingo da Mei Dia e Boca da Noite. “Este ano realizamos reuniões e esclarecemos os comerciantes sobre todo o processo. Sabemos da importância do comércio informal e formal para o evento e como o Mossoró Cidade Junina é importante fomentador da economia, gerando emprego e renda para centenas de famílias que vivem dessa atividade”, esclarece o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.
Todas as regras estão disponíveis nos decretos N⁰ 5204 e Nº 5205, ambos de 09 de maio de 2018, que determinam regras e disciplinam a utilização de espaços públicos ou privados para fins de exploração comercial e de lazer no Mossoró Cidade Junina.