A Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proferiu decisão liminar determinando o desbloqueio das rodovias federais no Estado. Ela atendeu pedido de liminar formulado pela Advocacia Geral da União.
A magistrada decidiu que as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte devem ser desobstruídas e, caso necessário, seja usada força policial para o cumprimento.
“Quanto ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o próprio óbice ao direito de ir e vir criado pelos caminhoneiros grevistas por si só já demonstra a urgência necessária para respaldar a concessão da medida liminar vindicada”, escreveu a Juíza Federal na sua decisão.
O valor fixado de multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1.000,00 por hora.
Protesto
Assim como acontece nos demais estados brasileiros, os caminhoneiros interditam pelo quarto dia seguido as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. O protesto é contra os aumentos no preço do diesel.
Confira os trechos interditados no RN:
Dois pontos na BR-101, em Parnamirim e São José do Mipibu
Dois pontos na BR-427, em Caicó e Currais Novos
Um ponto na BR-229, em Santa Cruz
Um ponto na BR-304, em Mossoró
Um ponto na BR-406, em Ceará-Mirim e João Câmara