O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à direção da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, localizada no bairro Abolição, em Mossoró, que adote as providências necessárias para interditar o pátio central da unidade que corre risco de desabamento.
O isolamento da área deve permanecer até que sejam realizadas as reformas necessárias para sanar as falhas identificadas na perícia técnica, em especial a substituição da terça de madeira que apresenta excessiva deformação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25).
De acordo com a perícia técnica elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate) do MPRN, foi constatada excessiva deformação e fissuração no meio do vão, decorrente da flexão em uma das terças da cobertura do pátio central da escola. O problema “apresenta ameaça à segurança dos usuários do prédio, em razão do risco iminente do rompimento da linha de madeira e, consequentemente, desabamento global da estrutura”, destaca trecho da recomendação.
No documento, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró reforça que o não cumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Desta forma, foi estipulado o prazo de 15 dias para que os destinatários da recomendação informem sobre as providências adotadas.