O Tribunal de Jusitça do Rio Grande do Norte decidiu em julgamento nesta terça-feira, 29, que o motorista Heytor Ramos Teixeira de Souza, que matou uma pedestre atropelada e deixou outros dois feridos irá a júri popular, em Natal. O caso aconteceu em 12 de outubro de 2016, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona sul da capital potiguar.
Segundo a Câmara Criminal, o acusado foi responsável pela morte de Ana Maria Fernandes de Oliveira, bem como tentou matar Leandro Rafael Pires dos Santos e Maria Richely Lima de Sales, assumindo o risco de produzir ambos os resultados, ao conduzir seu veículo estando embriagado.
O Ministério Público ressaltou que, no mesmo dia e hora, as vítimas, em um dado momento, acenaram para que os veículos que trafegavam parassem, a fim de atravessarem a via pela faixa de pedestres, no momento em que o veículo que trafegava na faixa da esquerda parou.
Contudo, durante a travessia, foram atropeladas pelo veículo que era conduzido pelo denunciado, o qual trafegava com capacidade psicomotora alterada e não parou na faixa de pedestres.
A defesa de Heytor Ramos destacou que o fato pode ser interpretado como um homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e crimes de lesão corporal.
No entanto, para os desembargadores que integram o órgão julgador, o acusado assumiu o risco, já que estava acima da velocidade permitida, com capacidade motora alterada e por ser dia de chuva. “Tratava-se de uma faixa pedestre e dez ou 15 dias antes houve um acidente semelhante no local. Isso já deveria gerar precaução por parte dele”, alerta o desembargador Saraiva Sobrinho, que também votou para que a demanda seja mesmo apreciada pelo júri popular, em data a ser confirmada.