Delegados, agentes da Polícia Civil, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Corpo de Bombeiros estiveram na manhã desta sexta-feira, 8, no local onde ocorreu o desabamento do camarote privado do Mossoró Cidade Junina 2018, deixando mais de 20 pessoas feridas. Uma parte do camarote da Gondim e Garcia/Hotel Termas, desabou no início da apresentação de Xand Avião na madrugada desta sexta-feira.
Muita gente está se perguntando: quem finalmente será responsabilizado por colocar a vida das pessoas em risco numa estrutura construída às pressas, sem nenhum zelo e com material de péssima qualidade?
Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Mossoró, Major Queiroz, explicou porque a culpa do ocorrido não pode ser atribuída à corporação. Segundo o comandante, o Corpo de Bombeiros tem como atribuição atuar no sentido preventivo, identificando nos locais dos eventos a existência de saídas de emergência ou extintores, por exemplo. Já a estrutura é liberada ou não com base no documento apresentado pelo engenheiro contratado pela empresa, neste caso, a SANIQ, vencedora da licitação da Prefeitura de Mossoró.
"O engenheiro contratado pela empresa será responsabilizado criminalmente com a conclusão do inquérito policial", afirmou Major Queiroz. A investigação policial deve ser conduzida no ambito da 2ª Delegacia de Polícia Civil, tomando com base inicial o resultado pericial realizado pelo ITEP na manhã desta sexta-feira. O delegado que vai apurar o caso, terá 30 dias para concluir o trabalho e enviar o inquérito à Justiça.
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O comandante Queiroz frisou ainda que o local continua interditado. Na Estação das Artes ainda estão sendo montados o camarote institucional (da Prefeitura de Mossoró) e a cidade cenográfica 'Cidadela" - prevista para estrear no domingo, 10, nas imediações da Igreja de São Vicente. Já a estréia do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, que deveria ter sido nesta quinta-feira, 7, foi adiada para esta sexta-feira.
O camarote que desabou, segundo Queiroz, tinha capacidade máxima para 980 pessoas, conforme mostrou o laudo do engenheiro contratado pela SANIQ. Não há como saber quantas pessoas, de fato, estavam no local. A empresa cearense 'quarteirizou' a montagem da estrutura para a empresa Gondim e Garcia, que é investigada pelo Ministério Público Estadual, na Operação Anarriê, por desvios milionários nos anos que antecedem 2014.
No ano de 2017, a SANIQ também foi responsável por montar a Arena Deodete Dias (Arena das Quadrilhas), mas não conseguiu fazê-la a tempo hábil. A arena ainda chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros por não atender as normas de segurança, causando enormes prejuízos aos cofres públicos e constrangimento aos quadrilheiros. Mesmo assim, a empresa participou da licitação deste ano e venceu.
Em nota, a Prefeitura culpou a SANIQ, que ela mesma contratou, pelo ocorrido no camarote da Gondim e Garcia/Hotel Thermas, que deixou mais de duas dezenas de feridos, e disse que irá cobrar explicações sobre o fato. Lamentou o acidente e se solidarizou com as vítimas.
Inicialmente, falou-se que o camarote que desabou era de responsabilidade do Grupo TCM. Em nota publicada hoje, a empresa de comunicação informou que não é a responsável pela montagem da estrutura. Apenas firmou patrocínio com a empresa vencedora da licitação para divulgação.
Após a queda do camarote, na madrugada de hoje, o cantor Xand parou o show por cerca de 15 minutos. Ele estava na quinta música quando a estrutura cedeu com o peso e desabou. Dezenas de pessoas caíram no chão. SAMU e Corpo de Bombeiros socorreram as vítimas para o Hospital Regional Tarcísio Maia e UPAs. As vítimas sofreram lesões leves. Uma jovem quebrou o pé.
Em sua conta do Instagram, o cantor lamentou o ocorrido e parabenizou o Corpo de Bombeiros pela agilidade em socorrer as vítimas. "A gente não tem culpa, ninguém tem culpa", disse Xand Avião.
Investigação
Várias empresas que participaram do Pregão da Prefeitura de Mossoró denunciaram que a SANIQ não reunia condições estruturais para montar a estrutura do MCJ. Denunciaram que se tratava de uma empresa de fachada. Uma comissão foi formada na Prefeitura para viajar ao Ceará no dia 18 de maio e analisar a empresa. Esta comissão retornou e não divulgou o resultado da perícia
in loco. A Prefeitura de Mossoró homologou o resultado do pregão no dia 29 de maio e no dia 31, dia de Corpus Christis, publicou no Jornal Oficial do Município, tornando a contratação oficial.
A SANIQ, apesar de todos os estragos causados em 2017, e as graves denúncias das outras empresas, terminou vencendo o pregão para montar a Arena Deodete Dias, o Palco do Chuva de Bala e também o Palco principal na Estação das Artes. As empresas que perderam o processo classificaram como "peça teatral" e acionaram o Ministério Público Estadual, que até o presente momento não adotou nenhuma medida e nem passou qualquer informação à sociedade.
Vítimas
A equipe do MOSSORÓ HOJE conversou com cerca de cinco vítimas do desabamento do camarote. Elas informaram que vão processar a Prefeituta de Mossoró e demais empresas envolvidas na montagem da estrutura por danos morais. Vítimas procuraram o advogado Diego Tobias para tratar o caso na esfera judicial.