Em Nota divulgada nesta quinta-feira, 14, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), informou que a Prefeitura de Mossoró/Governo do Estado ainda não repassaram os recursos da oncologia. A dívida já se aproxima R$ 3,9 millhões.
Essa semana, a instituição comunicou que caso a Prefeitura de Mossoró não efetuasse os repasses, os serviços de quimioterapia (Hospital Santa Luzia) e radioterapia (Hospital da Solidariedade) serão paralisados na próxima segunda, dia 18.
A Liga explicou: "A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (R$ 366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura".
Desta fonte de recursos (complementação para UTI e cirurgias), Prefeitura de Mossoro só repassou os recursos que vieram do Estado para a Oncologia. Os 40% que compete a Prefeitura não foram repassados em janeiro e a Prefeitura já havia ficado devendo dezembro de 2017.
Quanto aos meses de fevereiro, março, abril e maio, a Prefeitura de Mossoró (40%) e o Estado (60%) devem 100%. Em nota divulgada na terça-feira, 12, a Secretaria de Saúde do Estado prometeu fazer o pagamento em até cinco dias úteis.
Outra fonte de recursos da LMECC que a Mossoró de Mossoró deixou de repassar a oncologia é a que vem do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Municipal de Saúde, religiosamente no dia 10 de cada mes. Estes recursos são referentes a produção mensal e que auditadas, informadas ao SUS e este, por sua vez, envia os recursos para o Fundo Municipal de Saúde repassar para o prestador de serviço: a oncologia.
Neste caso, o Governo Federal já repassou R$ 2 milhões e 700 mil reais, referentes à produção janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, e estes recursos não chegaram a oncologia. Estão retidos na Prefeitura de Mossoró.
Atualmente, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer atende pacientes de Mossoró e municípios da região, inclusive, pessoas de outros estados como a Paraíba e Ceará.
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Prefeitura de Mossoró
Na terça-feira, 12, a Prefeitura de Mossoró divulgou nota informando que pagaria os débitos com a Liga Mossoroense até esta quarta-feira, 13. O que, segundo a instituição, não foi feito.
Governo do RN
Também por meio de Nota, o governo estadual explicou que os pagamentos à Liga são feitos por meio de repasses judiciais, uma vez que a Liga está em processo de contratação junto à Secretaria de Saúde do Estado. Destacou ainda que encaminharia ao Judiciário os valores autoditado e o pagamento seria feito em até cinco dias úteis.