O Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) constatou, em fiscalização, que usuários de águas na região de Mato Grande, estavam usando Outorgas de Uso de Água falsificados.
A informação foi confirmada em nota do IGARN divulgado nesta quinta-feira, dia 21.
NOTA
Natal (RN), 21 de junho 2018.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), identificou, em fiscalizações realizadas na região do Mato Grande, falsificações de Outorgas de Uso da Água, documento necessário para aqueles que utilizam águas dos reservatórios Estaduais por meio de captações que não são feitas pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Verificou-se que os documentos adulterados possuíam selos retirados de outorgas antigas ou mesmo falsos além da utilização de marcas de carimbo diferentes das originais.
O Igarn esclarece que as Licenças e Outorgas emitidas pelo Instituto possuem assinatura original emitida pelo diretor-presidente, Josivan Cardoso, ou código de barras cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado (SEI). É de extrema importância que os usuários de água que contratam profissionais para realização dos processos de requerimentos, verifiquem o tramite dos processos até a sua finalização.
Os processos envolvendo as Outorgas de Uso da Água falsificadas foram encaminhadas pelo Igarn para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam providenciadas todas as medidas cabíveis.