De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias proposto para o ano de 2019, já utilizando como parâmetro a PEC do Teto dos Gastos Públicos, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofrerá drástica redução. O principal efeito será o fim do pagamento das bolsas de pós-graduação já no mês de agosto de 2019.
A revelação do colapso do financiamento das pesquisas e dos bolsistas de pós-graduação foi feita em ofício publicado nesta quarta (1º) pelo presidente da agência de fomento à pesquisa, Abílio Neves. No documento, Neves alerta o ministro da Educação, Rossieli Silva, “para os graves impactos aos programas de fomento da Capes caso o atual texto da LDO seja mantido.
Segundo Neves, os cortes no Orçamento causarão “suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país”. Outro programa atingido é o de bolsas para formação de professores, prejudicando cerca de 350 mil docentes da Educação Básica.
Por fim, os cortes orçamentários previstos pela PEC do Teto de Gastos causará o encerramento de todos os programas de cooperação internacional da Capes. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz Neves, ao encerrar a carta.
Com informações da Capes e revista Forum