29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
MOSSORÓ
Da redação
04/08/2018 10:08
Atualizado
14/12/2018 04:30

Presidente da PREVI Mossoró classifica como preocupante dívida de R$ 18 milhões da Prefeitura

Em contato com o MOSSORÓ HOJE, Elviro Rebouças explicou que são R$ 3,8 milhões que Rosalba descontou do contracheque dos servidores e não repassou a Previ. O restante da vítima é referente ao valor patronal

Em entrevista concedida ao jornalista Bruno Barreto, do Blog do Barreto, o presidente da Previ-Mossoró Elviro Rebouças classificou como preocupante os atrasos dos repasses da Prefeitura de Mossoró ao Instituto de Previdência.

A prefeitura ainda não pagou os repasses patronais entre setembro de 2017 e maio de 2018 (débito superior a R$ 14 milhoes) e está devendo mais dois meses (junho e julho), tanto patronal como os descontos feitos nos contracheques dos servidores. "É preocupante e não deveria estar acontecendo isso. Nós não concordamos com esse procedimento", frisou.

Para Elviro, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem tratado o assunto com seriedade e prometeu quitar os atrasos dos repasses na próxima semana. "Ela vai pagar o dinheiro descontado dos servidores nos contracheques de maio e junho (alto em torno de R$ 3,8 milhões) e a dívida vai ser reduzida a algo em torno de R$ 14 milhões", acrescentou.

Diante disto, vai ficando em débito, os valores referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017, bem como os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, que são devidos pela Prefeitura a Previ (patronal). "Não são valores devidos pela prefeita e sim pela Prefeitura", explica Elviro Rebouças, em contato com o MOSSORO HOJE.

Elviro enfatiza que faz questão de mensalmente apresentar o balancete financeiro da Previ (valores devidos pela Prefeitura, pela Câmara e os valores que estão aplicados em bancos) e tudo fica consignado na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Previdência - Previ Mossoró, coforme foi mostrada em reportagem no Blog de Carlos Santos.

Neste documento, o débito da gestão Rosalba Ciarlini, dito pelo presidente da Previ ao Conselho, passa realmente dos R$ 18 milhões.

Ainda conforme Elviro Rebouças, a prefeita está tendo que escolher pagar os servidores ou fazer os repasses devidos a Previ.

O que ocorre é que os repasses a Previ são feitos com valores que são descontados dos salários dos servidores da ativa (R$ 3,8 milhões) e é o que garante, junto com os repasses patronais (14 milhões), fundos para quando estes servidores se aposentarem. 

Questionando se as críticas a prefeita não causariam embaraços, a prefeita de quem possui uma longeva relação de amizade, Elviro disse que separa as coisas. "Sou presidente da Previ. Tenho deveres com o órgão", esclareceu Elviro Rebouças ao jornalista Bruno Barreto.

A clareza com que trata as finanas da Previ conquistou elogios da conselheira Eliete e isto previsto em ata (ACIMA).

Explicando
No dia 27 passado, Elviro Rebouças havia se queixado dos atrasos em entrevista ao programa Enfoque Político (veja vídeo abaixo). 



Ao jornalista Saulo Vale, da TV Terra do Sal, Elviro informou que Rosalba estava devendo alto em torno de R$ 3,8 milhões, fazendo referência aos valores descontados dos contracheques dos servidores e não repassados a Previ. Estes não repasses pode, conforme advogados ouvidos pelo MOSSORO HOJE, pode se caracerízar, inclusive, crime de apropriação indébita.

Este valor de R$ 3,8 milhões somandos aos mais de 14 milhões devidos pela Prefeitura, referente a parte patronal, chega-se a preocupante dívida de R$ 18 milhões. Deve somar ai os meses de julho e julho de 2018 que também já foram descontados dos servidores e também não foram repassados.

"Nós temos aí dois meses de atraso [no repasse] que foi descontado do servidor e não foi repassado para a Previ. É algo entorno de R$ 3 milhões, que a Prefeitura está em débito com a Previ", afirmou, acrescentando que também há atrasos na contribuição patronal.

"Estamos cobrando, atentos, com civilidade, mas também com rigor", destacou.

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Com informações do Blog do Barreto e do Jornalista Saulo Vale.

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