O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar o
assassinato de um adolescente de 16 anos ocorrido em fevereiro deste ano no Centro Educacional (Ceduc), em Mossoró-RN. A
portaria nº 0005/2018 que converte o procedimento preparatório em inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 10.
De acordo com o documento, o inquérito civil tem como objetivo "apurar circunstâncias do homicídio do adolescente M.A.C. ocorrido no CEDUC Mossoró". O caso foi denunciado ao MP de forma anônima e será acompanhado pelo promotor de justiça Antônio Cláudio Linhares Araújo, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca Mossoró.
O MP justificou "o esgotamento do prazo previsto para conclusão deste procedimento extrajudicial, bem como a necessidade de reunir esclarecimentos mais acurados sobre o fato" para instaurar o inquérito civil.
Conforme informa a portaria, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundase), que administra os centros educacionais de internos, foi notificada para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias.
O caso
O adolescente Marcos Antônio Cavalcante foi morto possivelmente estrangulado (como mostrou o laudo do ITEP) no dia 26 de fevereiro deste ano dentro do Ceduc.
No dia 28 de fevereiro, dois suspeitos de 18 e 19 anos mais um menor de 17 anos foram identificados como autores do crime.