A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) garantiu aos agentes de endemias, em reunião nesta quinta-feira (30), que buscará todos os meios legais para assegurar a manutenção dos cargos.
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda de Mossoró, determinou a exoneração de 119 agentes de endemias que foram contratados sem concurso público. A sentença é último dia 23 de agosto.
“Vamos buscar todos os caminhos legais. Por isso convoquei toda equipe jurídica do Município e estou me reunindo com vocês, agentes de endemias, no sentido de tranquilizá-los e dizer que estamos buscando soluções”, garantiu Rosalba Ciarlini.
O encontro contou também com a presença da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha. Ela informou que tomou conhecimento da decisão no dia 28 de agosto, mas não divulgou porque a prefeitura ainda não havia sido notificada.
O Sindicato dos Servidores da Saúde Regional Mossoró (Sindsaúde-Mossoró) já havia se pronunciado contra a sentença em nota divulgada em seu blog. Informou que a exoneração irá prejudicar trabalhadores que estão há anos ocupando os cargos.
A sentença
A Justiça determinou a exoneração de 119 agentes de endeminas contratados sem concurso público. Determinou ainda que a Prefeitura convoque e nomeie 50 agentes de endemias aprovados no último concurso público, em 2010. Ainda conforme a sentença, a Prefeitura terá que realizar concurso para suprir o déficit de servidores gerado pela exoneração dos 119 agentes.
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