NACIONAL

Governadores do NE contestam critérios usados em avaliação do Ensino Médio

03 Set
14:55 2018
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Da redação
Em carta aberta divulgada neste domingo (2), os governadores dos nove estados do Nordeste questionam o Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios usados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o cálculo da média de proficiência das redes públicas estaduais do SAEB 2017 referente ao Ensino Médio que não estavam previstos nem normatizados. 

O Conselho Nacional de Secretários de Educação ao MEC enviou um ofício expondo os questionamentos.

No documento, os governadores questionam a exclusão, no cálculo do SAEB, dos estudantes de curso técnico integrado, que representam mais de 15% da matrícula de toda a rede. "Representando milhares de estudantes que, sim, participaram do SAEB em suas respectivas escolas, em 2017", informa.

E segue: "A ausência destas escolas e alunos do cálculo da média dos estados faz com que o indicador divulgado não retrate a realidade, desconsiderando precisamente os efeitos positivos das recentes políticas estaduais de oferta do ensino médio integrado à educação profissional as quais têm, precisamente, o objetivo de superar a crise constituindo-se em legítima estratégia para melhorar os índices de aprendizagem".

Além disso, questionam os governadores, não havia menção na portaria da utilização dos resultados dos estudantes das escolas com menos de 80% de participação. Outra situação preocupante, segundo a carta, é a utilização de peso diferenciado por estudante de acordo com o percentual de participação da turma, tendo sido tal fato informado pela presidência do Inep a uma equipe técnica de Pernambuco. "Desta forma, a grosso modo, interpreta-se que o conjunto de estudantes presentes teria seus resultados replicados nos desempenhos de estudantes ausentes na avaliação. A associação dos fatores baixa participação e adoção de peso diferenciado aprofunda o risco de maximizar o desempenho nas escolas ou redes que eventualmente adotem práticas de seleção ou que não obtenham boa participação de seus estudantes", diz.

Ainda no documento, os gestores dizem haver "estranhamento" na Nota Técnica do ITEP que determina esses critérios da data de 29 de agosto de 2018. "Observa-se, portanto, que a divulgação de critérios ocorreu posteriormente à realização do cálculo e trazendo inovações não
previstas na portaria que regulamentou a realização da avaliação", informou.

Ao final, os governadores afirmam que a metodologia usada no levantamento é questionável, carece de regulamentação de divulgação prévia de critérios; prejudica o caráter censitário de avaliação por desconsiderar o ensino médio integrado à educação profissional; Ao não considerar a participação de 80% por escola no cálculo para a rede desestimula a inclusão de alunos e pode intensificar o risco de seleção e apresenta incoerência com o Plano Nacional de Educação ao desestimular estados e municípios a garantirem 80% de participação nas avaliações.

Avaliação do RN 
De acordo com os dados do MEC, o Rio Grande do Norte apresenta resultado delicado na avaliação do ensino médio nas escolas estaduais. Se avaliada a série histórica do Saeb, é possível notar a estagnação do ensino médio. Houve pequeno incremento nas médias de proficiência em língua portuguesa desde 2009. Nesta edição do Saeb, a nota foi de 268 pontos, um ponto a mais do que o registrado em 2009. Em matemática, a proficiência do aluno potiguar é de 254 pontos e em Português, 247 pontos entre os 9o ano e o ensino médio. Se considerar os estudantes de quinta série a situação se agrava.
Em linhas gerais, do ponto de vista pedagógico, os números do ensino médio significam que:

em português - a maioria dos estudantes brasileiros não consegue localizar informações explícitas em artigos de opinião ou em resumos, por exemplo.

em matemática - a maioria dos estudantes não é capaz de resolver problemas com operações fundamentais com números naturais ou reconhecer o gráfico de função a partir de valores fornecidos em um texto. Estas habilidades fazem parte das matrizes de referência do MEC e são esperadas em estudantes classificados em níveis proficiência superiores ao insuficiente.

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