A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (10), os resultados das fiscalizações realizadas durante a madrugada do dia 7 de setembro. As ações foram concentradas na zona Norte de Natal.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, foram realizados 429 testes de etilômetro, os conhecidos bafômetros, sendo 50 condutores autuados por embriaguez ao volante.
“Fato de destaque foi que dois taxistas, um homem e uma mulher, foram notificados por embriaguez. Essa operação demonstra que a Operação Lei Seca no RN está cada vez mais forte, eficiente e eficaz trabalhando por um trânsito mais seguro”, comentou.
A Operação ainda contabilizou 36 autos de infração por motivo diversos e seis veículos irregulares foram retidos e levados ao pátio de automóveis apreendidos do Detran. Além da infração de embriaguez ao volante, foram autuados condutores não habilitado e sem portar o documento de habilitação.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.