Os investimentos da Prefeitura para o próximo ano serão discutidos em audiência pública, segunda-feira (17), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, quando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 entrará em debate junto aos vereadores.
A íntegra da matéria foi lida no plenário, na sessão desta quarta-feira (12). Conforme calendário de apreciação aprovado pelos vereadores, as emendas à proposta devem ser encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) entre amanhã (13) e o próximo dia 26.
Dia 2 de outubro, haverá leitura, no plenário, de todas as emendas apresentadas ao projeto. Trata-se de sugestões dos vereadores de mudanças no texto original, enviado pelo Executivo, a fim de incorporar demandas da sociedade eventualmente não previstas e aperfeiçoar a proposição.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentará seu parecer sobre as emendas, dia 24 de outubro, quando haverá a votação do projeto em si, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para o dia 6 de novembro, a partir de quando o projeto seguirá para sanção do Executivo e virar lei.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró