MP, UERN e APAMIM implantam Projeto Flor de Lótus na Maternidade Almeida Castro
Projeto Flor de Lotus é um Centro de Apoio e Assistência Especializada as Vítimas de Violência Sexual, reunindo num só local vários serviços, incluindo saúde e assistência jurídica
Numa iniciativa pioneira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Ministério Público Estadual e a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), será instalado o Centro de Apoio e Assistência as Vítimas de Violência Sexuais no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró-RN.
O Projeto se chama Flor de Lotus. Nasceu da inquietação da médica Isabelle Cantídio Fernandes Diogenes, que também é professora da Faculdade de Medicina da UERN, trabalhando com jovens vítimas de violência sexual desde 2013. Ela percebeu que havia uma demanda considerável de jovens mulheres vítimas de violência sexual que não tinham a assistência adequada na saúde e menos ainda na esfera de polícia judiciária.
A inquietação da médica ginecologista do Hospital Maternidade Almeida Castro era praticamente a mesma do promotor de Justiça Olegário Gurgel, que também é professor da UERN, na Faculdade de Direito. Houve um diálogo inicial entre as partes e uma proposta foi apresentada pelo MPRN a UERN e aos interventores da APAMIM para o Projeto Flor de Lotus ser implantado no Hospital Maternidade Almeida Castro.
Os interventores Larizza Queiroz e Ivanise Feitosa, estudaram a questão com a Assessoria Jurídica do advogado Gustavo Lins, e decidiram pela implantação. Esta semana aconteceu uma reunião, com a participação da médica Isabeli Cantídio, do promotor Olegário Gurgel, diretores da maternidade, assistentes sociais, que terão papel fundamental, para tratar da implantação. "É um serviço importante que podemos e vamos oferecer a população", diz a coordenadora de enfermagem Patrícia Oliveira.
"A Apamim buscou participar da iniciativa tendo a certeza da sua função social e diante da inexistência de um serviço organizado e especializado na cidade de Mossoró. Com a solicitação do Doutor Olegário Gurgel, a APAMIM se colocou à disposição para ser mais uma vez agente de mudanças e assistência social, um braço do poder público a serviço da sociedade", explica o advogado Gustavo Lins.
A escolha da Maternidade Almeida Castro se deu "por ser o estabelecimento que possui as condições estruturais e gerenciais para tais fins. Resultado das medidas de restruturação da Maternidade Almeida Castro e da consolidação da gestão desenvolvida pelos interventores nos últimos 4 anos, garantindo um serviço fundamental a vida, não só para Mossoró, mas todo o Oeste do Rio Grande do Norte", acrescenta Gustavo Lins.
O promotor de Justiça Olegário Gurgel disse que "o ambiente do Hospital Maternidade Almeida Castro passa uma enorme energia positiva. Muitíssimo obrigado por tudo. Mossoró vai ser referência em todo o Rio Grande do Norte. O Ministério Público ofereceu esta proposta há vários municípios do RN, mas só a maternidade nos recebeu e muito bem. A maternidade é casa dos justos. São direitos humanos, são direitos fundamentais que estão sendo garantidos as vitimas de violência sexual", diz o promotor Olegário Gurgel aos interventores da Apamim.
Ao MOSSORÓ HOJE, o promotor Olegário Gurgel disse que "o MPRN precisa se aproximar, interagir com a sociedade e é o que estamos fazendo", justifica o promotor.
"A justiça precisa ser feita pela produção de provas por várias instituições de nossa sociedade. E a Flor de Lotus terá todas as instituições num só local. Entrar numa delegacia nem sempre é agradável para uma criança. Aqui vão ser ouvidas por profissionais especializados, que vão saber o que fazer, para que ela receba a assistência adequada", explica Olegário Gurgel.
Através do Projeto Flor de Lotus, o promotor disse que será possível a produção de múltiplos laudos do quadro da vítima de violência sexual, de forma discreta, profissional, que permitirão a justiça dos justos. A interventora Larizza Queiroz disse que se sente lisonjeada em poder contribuir com a realização deste projeto em parceria com a UERN e o MPRN.
A médica obstetra Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes também comentou sobre a implantação do Projeto Flor de Lotus. Ela disse que já vinha trabalhando com esta questão desde 2013, já conhecendo bem como funciona. Neste vídeo, a médica explica como surgiu o projeto em benefício das vítimas de violência social.
O Hospital Maternidade Almeida Castro é gerido através da APAMIM, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2014. Naquela época, a Maternidade estava fechada havia dois meses, em função de inúmeros problemas.
Por determinação judical e sob a supervisão da Justiça e das promotorias de Justiça, os interventores assumiram com a missão de restaurar o serviço, garantindo o atendimento de obstetrícia de alta complexidade não só para Mossoró, mas para toda a região.
Atualmente, a Maternidade está funcionando com mais de 170 leitos, sendo que 60 de UTI neonatal, Berçário, Canguru e UTI adulto, realizando uma média de 18,5 partos ao dia, sendo que 25% destes partos são de bebes que chegam ao mundo prematuros e com baixo peso, carecendo de atendimento especializado.
O trabalho dos interventores está em andamento, tendo alcançado já inúmeros resultados positivos. Entre estes, a garantia do serviço de obstrícia de alta complexidade completo, o que garante o nascimento do bebê e a vida da mãe num só local.