Nesta quinta-feira, 1º, a Secretaria Municipal de Educação dará início ao processo de matrículas 2019. Esta primeira etapa, que segue até o dia 30 de novembro, prioriza os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Durante todo o mês de novembro as Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Educação Infantil (UEIs) devem matricular alunos novatos. Os alunos com deficiência que já estão nos quadros das escolas e UEIs farão suas matrículas seguindo o calendário de renovação no prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. Mais informações acesse https://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom483.pdf.
“Essa medida é tomada principalmente por dois motivos. Primeiro, garantir o acesso à Educação de crianças ou adolescentes que possuam alguma deficiência, respeitando os limites do atendimento preferencial. Segundo, antecipar a organização das escolas que receberão os alunos com deficiência para que essas unidades possam se adequar a realidade e as equipes pedagógicas possam realizar seus planejamentos com foco na educação inclusiva”, explicou a secretária municipal de Educação, Magali Delfino.
De acordo com a portaria Nº 037/2018, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição 483, de 26 de outubro de 2018, os pais só poderão matricular seus filhos com deficiência de forma antecipada se tiverem em mãos laudo clinico ou avaliação pedagógica que ateste a deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Ainda de acordo com a portaria Nº 037/2018, da Secretaria Municipal de Educação são considerados alunos com deficiência: