POLÍCIA

Sociedade absolve 5 PMs acusados de matar professor da UERN em blitz há 21 anos

08 Nov
17:00 2018
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Da redação
O Tribunal do Júri Popular (TJP) do município de Umarizal, região Oeste do Rio Grande do Norte, decidiu, 21 anos depois, por absolver os cinco policiais militares que foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de matar o professor José Holanda de Moura, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, durante uma blitz na RN 117, na região de Olho D'Água do Borges/RN, em 1997.

O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 6, sob a presidêcia do juiz Edilson Chaves de Freitas, na cidade de Umarizal. O promotor de Justiça da Comarca de Assu, Carlos Henrique Happer Cox, atuou representando o Ministério Público Estadual. No banco dos réus, quatro policiais já aposentados e um na ativa. Na defesa, a advogada Kátia Nunes, com banca em Natal, tendo como auxiliar uma estudante de direito de Umarizal.

Aberto os trabalhos, presentes os cinco réus ao plenário do Tribunal do Júri:

Antônio Azevedo Carneiro
Abrão Targino de Oliveira
Francisco de assis Belo de Freitas
Francisco Sales de Oliveira e Sousa
Francisco Bernardo da Silva

O promotor de Justiça Carlos Henrique Happer Cox pediu a condenação do réu Antônio Azevedo Carneiro por homicidio simples, conforme estava na denúncia do Ministério Público Estadual, e por tentativa de homicídio para Abrão Targino, Francisco de Assis, Francisco Sales e Francisco Bernardo.

Inicialmente, o processo pedia a condenação dos réus por homicidio e tentativa de homicidio em sua forma qualificada, o que a Justiça prevê prisão de 12 a 30 anos. Mas, já durante a instrução, a defesa conseguiu convencer de que não se tratava de homicidio e tentativa de homicidio qualificada.

No julgamento, o promotor fechou suas palavras defendendo que os jurados votassem pela condenação dos réus.

Por sua vez, a advogada Katia Nunes alegou que os policiais militares estavam colocando em risco a própria vida para prender bandidos de alta periculosidade que estavam em fuga do presídio de Pau dos Ferros e passando pela região.

"Eles estavam trabalhando, com poucas condições técnicas, para prender Clécio e Jarbas Jácome, que haviam fugido do presídio de Pau dos Ferros e matado, durante esta fuga, o empresário Zeferino Vilaça", diz a advogada Kátia Nunes, lembrando que havia comoção popular.

Ainda conforme a advogada, a vítima havia passado o dia com amigos, possivelmente bebendo, e estava retornando para casa e, acredita-se, se assustou quando percebeu a barreira policial, tendo acelerado na direção dos policiais", destaca a defensora.

"Nesta acelerada, os policiais tiveram que efetuar tiro de contenção, no mais restrito cumprimento do dever, e infelizmente o professor José Holanda de Moura foi ferido e veio a falecer", lamenta a Kátia Nunes, se perguntando de qual arma partiu o tiro.

A primeira versão seria de que a bala saiu da arma do sargento PM Carneiro, "que fique claro, competente policial da região Oeste do Rio Grande do Norte, com relevantes serviços prestados nesta região", explica a advogada.

No entanto, foram feitos dois exames nesta bala. O ITEP apontou que a arma que disparou era um revolver calibre 38. Só que a PF fez exames e disse que seria um calibre 44. "Enfim, as provas do processo deixou claro que o Estado não sabia qual arma", disse.

Diante das circunstâncias, Kátia Nunes, conhecida no Rio Grande do Norte por atuar em defesa de policiais na Justiça, pediu a absolvião dos cinco réus por negativa de autoria. "Não havia provas técnicas no processo comprovando a autoria 
 
Ao final dos debates, os jurados decidiram, em sala secreta, em vontação de quesitos individuais, pela absolvição total dos cinco policiais. Aceitaram a primeira tese defendida pela defesa de negativa de autoria. "São homens do bem e merecem este reconhecimento da sociedade", diz Kátia Nunes.

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