O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negava o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho (PDT). As informações são do Blog do Barreto. Com isso os 8.990 votos dele são validados e a coligação 100% ultrapassa a Do Lado Certo com Beto Rosado (PP) sendo reeleito e Fernando Mineiro (PT) ficando de fora.
Na setença. Jorge Mussi reconhece o erro da Justiça Eleitoral provocado por uma instabilidade do sistema e determina que diante da inexistência de decisão a respeito do registro de Kerinho.
Isso torna válido os 8.990 votos que mudam o resultado da eleição para deputado federal.
Mas ao final o magistrado deixa a seguinte recomendação: “Nesse contexto é necessário que o TRE /RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte, ressalvando que o resultado eleitoral fica condicionando ao que se decidir no presente registro”.
No final da sentença ele determina um novo julgamento. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada para dar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, RI-TSE, a fim de anular o aresto a quo ante o reconhecimento do erro judiciário, determinando-se retorno aos autos à origem para que TRE/RN proceda a análise do registro de candidatura com a documentação probatória”, enfatiza.
Resta saber como o TRE procederá tendo em vista que a diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte está prevista para a próxima quarta-feira, dia 19.