O leilão do terreno de mais de 85 mil metros quadrados e outros bens da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A, que ocorreu ontem em Mossoró - município sede da empresa no Rio Grande do Norte - não teve interessados. Segundo o leiloleiro Davi Eduardo Paulim, a expectativa era de que o terreno fosse arrematado na quarta (18), mas o pregão não obteve sucesso.
No início de novembro, foi realizada uma primeira tentativa com lance inicial de R$ 15 milhões, entretanto, não apareceu nenhum comprador.
A Justiça Federal deverá definir uma nova posição, podendo determinar novo leilão ou a reavaliação dos bens. “O processo determinava que dois leilões fossem feitos, mas não tivemos lances”, explicou Davi.
Em Mossoró, os vereadores e parte do secretariado já se mobilizam para reintegrar o terreno concedido a Porcelanati ao patrimônio público. Eles entendem que o grupo Itagrês não pode vender o terremo.
Inicialmente avaliado em R$ 15 milhões, o imóvel, pertencente ao grupo catarinense Itagres, está hipotecado em favor da prefeitura de Mossoró. Desde o ano passado que a empresa havia suspendido a produção.
Segundo o leiloleiro Davi Eduardo Paulim, os recursos arrecadados com o pregão do terreno e outros bens, seriam destinados à quitação de débitos fiscais da empresa junto à Fazenda Nacional.
O imóvel está hipotecado em favor da prefeitura de Mossoró, além de ônus de penhora por parte do Banco do Nordeste, a fim de quitação de uma dívida da empresa no valor de R$ R$ 1,21 milhão.
O terreno está situado à margem do km 29 da BR-304, na saída daquela cidade para Fortaleza (CE).
A determinação da Justiça Federal, era de que o lance inicial de segunda praça, fosse o melhor preço, mas que não seja inferior a 60% do valor avaliado. No primeiro leilão, no último dia 4, não se alcançou o valor inicial da avaliação. O lance inicial desta quarta-feira era de R$ 9 milhões.
Quem arrematar o imóvel obriga-se a pagar 20% do valor no ato e 80% em até 15 dias. Também pode ser feito o parcelamento pelo valor da avaliação, com 30% de sinal no ato e o restante em parcelas a serem definidas pelo juiz (garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel).
As atividades da Porcellanati em Mossoró começaram em dezembro de 2009. Foram investidos mais de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 milhões da Sudene e R$ 52 milhões de outras fontes, incluindo R$ 21 milhões do Banco do Nordeste. A estimativa era produzir 1 milhão de metros quadrados de pisos em porcelanato por mês. Contudo, em dezembro de 2012 a empresa afirmou que houve atrasos nos recursos das instituições financeiras, parou a produção por três meses e deu férias coletivas a parte dos funcionários. Ao reabrir, em fevereiro de 2013, passou de 850 mil para 450 mil metros quadrados de porcelanato/mês.
Com informações da Tribuna do Norte