A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciará na próxima segunda-feira, 1º de abril, o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, eventos do Mossoró Cidade Junina, que começa no dia 1º de junho.
O cadastramento será realizado de forma presencial no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h. O prazo final para cadastramento é dia 5 de abril.
A Prefeitura de Mossoró disponibilizará os passeios públicos no perímetro do evento, no Corredor Cultural, oportunizando a comercialização na festa de forma organizada.
O processo iniciará com o cadastramento dos proprietários dos imóveis na área do percurso interessados na comercialização durante os eventos.
DATAS PARA CADASTRAMENTO DOS COMERCIANTES:
1º e 2 de abril: Cadastramento voltado para moradores e proprietários interessados na utilização do passeio na área do seu imóvel.
3 a 5 de abril: Cadastramento dos comerciantes para os demais espaços públicos disponibilizados.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:
No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos:
Requerimento devidamente preenchido e assinado;
Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica);
Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
Registro imobiliário* (Exclusivo para moradores e proprietários*)
Documento hábil a comprovar a posse* (Exclusivo para moradores e proprietários*)
O Município garantirá mais uma vez a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
A lista com os comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizado de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, no bairro Centro.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:
8 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.
CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:
9 a 11 de abril: Credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES CREDENCIADOS:
12 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.