As obras da barragem de Oiticica completam nesta segunda-feira (18), 22 dias de interdição por moradores da comunidade rural de Barra de Sant’Ana, em Jucurutu.
Eles reivindicam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos governos Federal e Estadual, em que os órgãos se comprometam a cumprir os prazos para a conclusão da obra física e social da barragem.
Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Mairton França, revelou que as obras paradas geram um gasto de R$ 1 milhão por mês para o Governo.
“Nós temos trabalhadores recebendo salário e sem trabalhar, sem dar resultado, por causa da interdição. É uma despesa alta”, contou Mairton.
O secretário destacou que a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta irá prejudicar e comprometer o Governo do Estado.
“A partir da assinatura do TAC, o Ministério Público Federal passa a ser o responsável por cobrar. Devido à crise econômica e política do nosso País, a barragem de Oiticica pode sofrer cortes e nós vamos ter que reduzir o ritmo. Mas, o MPF não vai querer saber de prazos ou falta de recursos não”, explicou.
Mairton ainda acrescentou que o governador já assinou um Termo de Compromisso e que está sendo cumprido.
“Na semana passada, nós publicamos no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) o edital de chamamento público das empresas para reconstruir o distrito”, disse.
Ao todo, serão construídas 186 casas de 5 tipos diferentes, escolas, igrejas, cemitério entre outros. O investimento é de R$ 38,5 milhões.
Sobre as indenizações, o secretário alertou que está cumprido com seu dever. Ele contou que em 2014 foram pagos R$ 2 milhões. Somente nos três primeiros meses desse ano, já foram destinados às indenizações mais de R$ 10 milhões.
Somados aos do ano passado, as indenizações pagas pelo governador Robinson já chegam a R$ 22 milhões.
A construção da barragem de Oiticica e suas obras sociais estão orçadas em R$ 311 milhões. Na semana passada, foi feito um pedido pela própria SEMARH de um aditivo de mais R$ 104 milhões.